227 resultados encontrados para alves lima pereira - data: 15/08/2025
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devedor da obrigação, já que o Poder Judiciário é via destinada à resolução de conflitos. 4. Em regra, não se materializa a resistência do INSS à pretensão de concessão de benefício previdenciário não requerido previamente na esfera administrativa. 5. O interesse processual do segurado e a utilidade da prestação jurisdicional concretizam-se nas hipóteses de a) recusa de recebimento do requerimento ou b) negativa de concessão do benefício previdenciário, seja pelo concreto i
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO D & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 3084 presente feito foi incluído na pauta de audiência UNA do dia 04/04/2019 10:40, a ser realizada na JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ITINERANTE NA CIDADE DE COLINAS DO TOCANTINS, situada - ANA AMELIA SILVA ARAUJO no CARTÓRIO ELEITORAL, RUA 07, QD. 33-A, LT. 04, CENTRO, CEP: 77.760-0
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 13664 acumulada de forma simples. Época própria da correção monetária sob a rubrica “115.2 Desc. avarias/outros”, pedido elencado no nos termos da Súmula 381 do TST. A natureza das verbas nos item “5” da exordial. termos do artigo 28 da Lei 8212/91. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais, Defiro o pedido de justiça gratuita formulado
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 CHARLENE ANDRESSA ZANCO MANTOVANI ? PROFESSORA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7610 Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8013066-78.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ISRAEL LIMA PEREIRA
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1066 Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:326.01.2009.000670 Nº ORDEM:01.01.2009/000241 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JONAS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO:128971/SP - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VA
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001193-85.2006.403.6122 (2006.61.22.001193-2) - UNIAO FEDERAL(SP128960 - SARAH SENICIATO) X VALTER CORREIA DE LIMA(SP085437 - MARLENE FAGNANI) X OSAMU YABUTA(SP027838 PEDRO GELSI) Aguarde-se a remessa dos autos de execução pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tupã. Com a distribuição dos referidos autos e sendo de competência deste Juízo, proceda-se à reunião dos processos como requerido pela União Federal e abra-se vista em prosseguimento.
Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 219 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1490/2020 Processo 0813289-88.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação Reqte: Maria Eugênia de Cast
Publicação: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4735 248 Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran/ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar opo
ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LARANJAL PAULISTA SP : 00015151320148260315 1 Vr LARANJAL PAULISTA/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por BENEDITA ALVES LIMA PEREIRA contra decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara de Laranjal/SP que, nos autos da ação de concessão de pensão por morte , determinou a intimação da parte autora para comprovar o indeferimento do pedido administrativo, no prazo de 10 (dez) dias,