Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1231 a minuta em formato diverso do “word”, certifique o ocorrido e tornem conclusos para arquivamento, extinção. 4) Efetuada tal entrega, a serventia deverá providenciar a conferência da minuta e, encontrando-se a mesma em ordem, deverá intimar a parte credora para recolher as despesas da publicação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1416 de museus, teatros e cinemas, a critério das respectivas prefeituras municipais. Embora tenha havido, em razão do notório recrudescimento da doença em todo o Estado, um “rebaixamento” da Grande São Paulo, uma vez que essa região já chegou a se encontrar na chamada fase verde da quarentena (cf. 16ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 871 intermédio de peticionamento eletrônico inicial. Entretanto, nos termos do art. 7º.-A, da Lei 11.101/2005, é caso de instauração de incidente único, pelo Administrador Judicial, para apuração do passivo fiscal da Falida perante cada ente federado interessado, nos termos acima definidos. Assim, aguarde-se instauraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 309 - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0004676-84.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1075458-36.2019.8.26.0100) (processo principal 107545836.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Maison Catherine - Vistos. Expeça-se mandado na forma eletrônica para l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1102 judicial e do Comitê de Credores (se houver), ressalvados os bens cuja venda faça parte das atividades normais do devedor “se autorizada a continuação provisória das atividades” (art. 99, VI). 9) Expeça-se edital, nos termos do art. 99, parágrafo único, da Lei 11.101/2005, assim que apresentada a relação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1910 à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC, art. 98, caput) pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2822 no máximo, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em extinção do processo e arquivamento dos autos, e a daquelas apenas em revelia (Lei n° 5.478/68, art. 7°), já que o direito em litígio é indisponível (CPC, art. 345, II). 5) Se não houver autocomposição per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1230 Antônio Ferreira e outros - Athur Henrique Lopes de Melo e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Dimensão Painéis Luminosos Ltda - Execução nº 23.512/05 V I S T O S. I. Das Habilitações: 1. Fls. 1225/1229, 1239/1246 e 3299/3305: Homologo a habilitação dos sucessores de Jatyr de Souza. Anote-se. 2. Fls. 1225

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1768 necessárias para liberação do valor em seu favor. Tal formulário poderá ser obtido no site www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (último item). É importante que se proceda à classificação da petição com nome de “pedido de expedição de mandado de levantamento” e não c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 894 haveria responsabilidade do Estado. E mais que o erro foi provocado por terceiro, eximindo também a responsabilidade. Em caso de procedência, disse que o autor não comprovou que trabalhava à época da prisão, tampouco o valor do seu salário. Impugnou, sob a alegação de exorbitante, o valor estimado do dano moral. Hou