59 resultados encontrados para alves neto. vistos. considerando - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2131 recebida por terceiro, intime-se o executado, por Oficial de Justiça, para que efetue o pagamento do débito, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora, se o caso. Int. Juiz(a) de Direito - ADV: ROSANGELA FAVARIN FERREIRA (OAB 181932/SP) Processo 0514206-07.2011.8.26.0606 (606.01.2011.514206) - Execução
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a conta para transferência, prazo de 5 dias. Publique-se. Despacho Processo Nº RT-0014000-34.2006.5.10.0020 Processo Nº RT-00140/2006-020-10-00.1 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Mauricio do Nascimento Siqueira JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) Gávea - Empresa de Vigilância e Segurança Ltda MOZART CAMAPUM BARROSO(OAB:
1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 urgência e que excetuam a obrigatoriedade de utilização de assinatura digital. 5) Cadastrado o processo no PJe-JT, é vedada a utilização do eDOC ou qualquer outro sistema de peticionamento eletrônico para o envio de petições relativas aos processos que tramitam no PjeJT. O descumprimento da determinação constante implicará descarte dos documentos recebidos, que nã
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2123 Processo 0037211-62.2010.8.26.0053 (053.10.037211-5) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Zuleide Barbosa dos Santos - PZ 10/12 - ADV: RAIMUNDO SOUSA SANTOS (OAB 252992/SP), PATRICIA DOS SANTOS ROSA (OAB 288105/SP) Processo 0037402-39.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborat
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 documentos originais juntados aos autos legados, nos termos do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/06 (art. 54 da Resolução 185/2017); 5) Fica vedada a utilização de quaisquer outros sistemas de peticionamento eletrônico relativo aos processos que tramitam no PJe, inclusive o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Doc). O descumprimento
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 urgência e que excetuam a obrigatoriedade de utilização de assinatura digital. 5) Os atos processuais terão sua produção, registro, visualização, tramitação, controle e publicação exclusivamente em meio eletrônico e serão assinados digitalmente, contendo elementos que permitam identificar o usuário responsável pela sua prática (Art. 4º da RA 136 do CSJT). 6)
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3948 Processo 1000011-48.1996.8.26.0197 (197.01.1996.003955/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ivanilton Freire - - Ivanilton Freire - Assim, nada havendo a ser aclarado, REJEITO os embargos dito declaratórios e mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos, lembrando que:
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5092 proferida por seus próprios fundamentos, lembrando que: “É entendimento assente em nossa jurisprudência civil e penal que o órgão judicante, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre cada um dos argumentos levantados pelas partes, se achou fundamento suficiente para a con
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2129 ROZADO (OAB 175200/SP), TASHIMIN JORGE DA SILVA (OAB 339794/SP) Processo 1004555-95.2014.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA - BOSQUE IPANEMA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Ante o exposto, não procede o pedido de reparação civil, em vista
2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 parágrafo único, da Resolução CSJT nº 136/2014. Haverá sinalização do processo físico com identificação da migração da tramitação para o meio eletrônico utilizando-se etiqueta específica. 3) Intimem-se os advogados da presente determinação de conversão, inclusive para, quando for o caso, procederem, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ao prévio credenci