6 resultados encontrados para alves pereira. decis - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 VITIMA : RODRIGO ROBERTO FABRICIO PEREIRA DE LIMA ADEMAR DE SOUZA OLIVEIRA ACUSADO : MANOEL ALVES DE SOUSA FILHO ADV ACUS : 34064 DF - GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201300816648 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MANOEL ALVES D E SOUSA FILHO VITIMA: RODRIGO ROBERTO E OUTROS D E S P A C H O AN TES DE DELIBERAR QUANTO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2017 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO ===============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR. PROTOCOLO : 428549-40.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA ACUSADO : ERICK ALVES MARTINS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N2010.0428.5498 SENTENCIADOS: THALISON COSTA GOMES DA SILVA (EXTINTA A PUNIBILIDADE FLS. 207/209) E ERICK ALVES MARTINS DECI SAO TENDO EM VISTA QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0433.1715 DENUNCIADO: CRISTIANO ALVES PEREIRA DECIS AO I-QUANTO AO MOMENTO PROCESSUAL: RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PRE ENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS P ROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3320 valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, DETERMINO de pronto a expedição, por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, precatório em favor da parte exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal, ou a Expedição de Requisição de Pequeno Valor, a depend