Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo R$ 179,42 (Multa) R$ 102,52 (Reposição Florestal) R$ 16.616,27 Edvar Gonçalves da Costa CPF: 797.365.996-04 Renato Amâncio Fernandes CPF: 118.295.836-20 Sinval Sebastião Rocha CPF: 682.403.683-20 Geraldo Maria Moreira CPF: 115.528.158-62 Jacklane Márcio Gomes Fernandes CPF: 050.668.506-35 Pedro Efigênio dos Santos CPF: 060.104.196-89 Maria Aparecida dos Santos CPF: 981.601.926-49 Rodrigo dos Santos Silva Pereira CPF: 153.289.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previst

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG. LICITAÇÃO N º 056/2015 Pregão Presencial 038/2015 AVISO. O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 038/2015, do tipo 1 - Menor preço, para contratação empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e Móvel Hospitalar, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Ju

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG torna público que se acha aberto o Edital de Licitação “Pregão Presencial nº 010/2020”, menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços Exclusivo para ME/EPP ou equiparadas, para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas O Município de Nova Serrana-MG, torna público decisão de não provimento de recurso administrativo apresentado pela empresa Copyusa Comercial Ltda – ME CNPJ nº. 11.620.530/0001-59 do processo licitatório nº 053/2015, pregão presencial nº 027/2015. A Pregoeira do Município de Nova Serrana comunica que diante dos fundamentos expostos, o parecer jurídico da Procuradoria é pelo não provimento do recurso. Nova S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000439374-95 Coob(1).: Robert Louis Albert Kirsch- CPF.: 016.933856-56 Endereço. Rua Escravo Isidoro,117, Santo André, Horizonte- MGBelo Horizonte, 22 de agosto de 2016 Darcy da Silva Passos - MASP 666.369-4 Delegado Fiscal DF/BH/4 Belo EDITAL 009.625/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / BH-1 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG torna público que se acha aberto o Edital de Licitação “Pregão Presencial nº 010/2020”, menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços Exclusivo para ME/EPP ou equiparadas, para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 – PROCESSO 067/2018. OBJETO: Contratação de Clinica para internação compulsória de menor por 240 dias através de mandato judicial – Empresa: Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova, valor: R$12.600,00. Luiz Carlos M. de Oliveira – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INS EST: 001854893.01-28 Endereço: Rua Dom Pedro II, 241 – Cidade Nobre Ipatinga-CEP 35162-399 Sujeito Passivo: DAYANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA CPF: 122.545.186-82 Endereço: Rua Tomaz Gonzaga, 212 – Bom Retiro- Ipatinga - CEP 35160-242 Ipatinga, 17 de abril de 2018. Marcelo Nunes de Souza - MASP 668332-0 Delegado Fiscal de Trânsito DFT/Manhuaçu DFT/MANHUAÇU Fica o sujeito passivo intimado da lavrat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 22/01/2016. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do inciso IV, do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no Procedimento Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores competentes que observem o disposto no art. 26, da Lei de Licitações, justificando a escolha do fornecedor e realizando cotação de preços” JOÃO PAULO RIBEIRO – Pre