Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10416 ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) VINICIUS FILIPPI PRAZERES(OAB: 273218/SP) AFONSO HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTO(OAB: 221536/SP) DANIELA MILAGRES(OAB: 286506/SP) FIBRIA CELULOSE S/A ALEXANDRE CESAR FARIA(OAB: 144895/SP) VINICIUS FILIPPI PRAZERES(OAB: 273218/SP) JOSE EDUARDO COSTA desembargados, bastem para pagar o débito (grifo nosso). Por sua vez, o art.

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) NUBIA MARISSA MENDES RIBEIRO(OAB: 333117/SP) MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) ALINE DE FAT

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 2040 ADVOGADO DANIELE CASULA FERRAS DIAS(OAB: 226917/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) SPEED TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA THIAGO VISCONE(OAB: 314733/SP) MARCELO MARCOS FRANCO qual deverá ser disponibilizado aos Cofres Públicos da União. O montante referente a contribuição previdenciária deverá ser ADVOGADO disponibilizado para os Cofres Públ

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO sob pena de ter que pagar multa de 10% sobre a quantia da condenação, enquanto que o art. 880, da CLT, estabelece o prazo ADVOGADO de apenas 48 horas para que o executado pague o seu débito ou RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO garanta a execução, sob pena de penhora. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ADC 58 DO STF. No julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC)

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO Freitas Balbino da Silva ([email protected]). 4. O produto da arrematação deverá ser devolvido ao arrematante RECLAMADO ANTONIO ORTUGNO RUSSO. Para tanto, intime-o para ciência deste despacho, através dos telefones de contato informados no ID 6080437, bem como para informar os dados da conta bancária de sua titularidade visando a liberação do seu c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1308 direito ao depósito do FGTS, já que, uma vez declarado nulo o ato incompatível com a ordem constitucional, nulo está o contrato firmado com o ente federativo. 7. Para o fim preconizado no art. 1.039 do CPC/2015, firma-se a seguinte tese: “Os servidores efetivados pelo Estado de Minas Gerais submetidos ao regime estatutário, por meio de dispositivo da LCE n. 1

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 7946 TESTEMUNHA RENATA CRISTINA ARAUJO DA ROCHA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Intimado(s)/Citado(s): Ante o exposto, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário n.º - MARTHINA ALVES SILVA 0100106-18.2021.5.01.0248, da 8.ª Vara do Trabalho de Niterói, movida por MARTHINA ALVES SILVA, CPF: 146.964.497-50, em INTIMAÇÃO fa

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8809 do Trabalho de São Paulo/SP. Considerando-se que o(s) depósito(s) recursal(is) fls. 502 (R$ SAO PAULO/SP, 13 de agosto de 2020. 8.000,00, CEF) garantiu(ram) parcialmente a execução, libere(m) SANDIR CHAVES DE AGUIAR -se o(s) referido(s) depósito(s) ao(à) reclamante, que deverá DECISÃO comprovar o valor total soerguido no prazo de 30 (trinta) dias, de modo a

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5648 Jurídica instaurado pelo exequente para a inclusão dos sócios nos termos do art.56-A do Provimento 13/2006, aguardando atuais da reclamada,INNOVARE TRIBUTOS CONSULTORIA provocação da parte interessada. TRIBUTARIA E EMPRESARIAL EIRELI, no polo passivo: ALAN Intimem-se. ALVES SILVA (CPF: 282.555.278-00). SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2020. O mencionado sócio foi

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 6858 despacho/alvará para a CEF, via e-mail ([email protected]), Consultado o RENAJUD e o INFOJUD com resultados negativos. a fim de que seja transferido o crédito liberado. Determino a expedição de ofício à CNSEG (Confederação Intime-se a parte reclamada para ciência. Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Após, comprovado e registra