CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8318 DECISÃO Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de citação e/ou intimação, Ofício e Termo de Curatela Provisória. Vistos, etc. 1. Deferida a gratuidade. (ID 248642012 e ss.) 2. Certifique-se o Cartório, através de pesquisa pelo presente Sistema, se existem processos tramitando em nome das partes, verificando se há con

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 307 Mantenho a decisão agravada e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 2703 a responder pela dívida. (TST, AIRR 3647620115040251, Rel. Min. Márcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, DJ. 03/11/2015). DECISÃO Assim, há que se desconsiderar, com amparo no artigo 28 do CDC, Relatório de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, a personalidade Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica jurídica da executada

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Paulista - PE, entre partes: Herdeiros inventariante DIEGO 3376 IGARASSU/PE, 29 de junho de 2021. ALVES SILVA CPF: 066.830.304-21 e Espólio de ROBERTO IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO GERALDO ALVES DA SILVA CPF nº 300.510.454-0, a quantia de Juiz do Trabalho Titular R$ 8.699,16, com os acréscimos legais, corrigidos a partir de 30/04/2021, que se encontra depositada nessa i

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região executada esteja em estado de insolvência para acarretar a 3670 - JULIANA PEREIRA LINO execução direta dos sócios, o que acontece no caso em epígrafe. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO DISPOSITIVO. TRABALHO Ante o exposto, ACOLHO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da fundamentação acima. Fundamentação Nesse diapasão, determino

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Os valores deverão ser corrigidos monetariamente e com incidência 6049 MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, CNPJ: 46.680.500/0001-12 de juros de mora, nos termos da sentença transitada em julgado, até a data do efetivo pagamento. Desatendida a requisição de pagamento, será expedida, via BacenJud, ordem de bloqueio de valores, para sequestro de numerário, consoante o dispost

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 13536 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Processo nº 0000304-45.2014.5.15.0008 SAO CARLOS, 21 de Janeiro de 2019. AUTOR: ELIONAY VANESSA FRANCO DE GODOY RÉU: ADRIANA DE BRITO PRATAVIERA - CPF: 379.380.228-02 LYS PETRONI GALLI GUILHERME JORGE AL

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 13128 Caso apareça a mensagem “LIGAR PELA INTERNET” na parte inferior da tela, clicar sobre ela. O(A) Doutor(a)ADHEMAR PRISCO DA CUNHA ANETO, Juiz(íza) Em caso de dúvidas, nossa equipe encontra-se à disposição no da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, FAZ SABER a quantos o BALCÃO VIRTUAL, com atendimento telepresencial, de presente virem ou dele tiverem conhecime

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisição do valor da condenação, nos termos da cláusula 2ª do contrato de honorários, conforme cópia juntada na própria petição. O parágrafo quarto do artigo 22 da Lei 8.906/84 assim dispõe: "Art. 22 - A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionais, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. ... § 4º - Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 2704 INTIMAÇÃO teoria menor. Isso se deve ao fato de que o primado do Direito do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29c13c5 Trabalho é a proteção do hipossuficiente trabalhador cujo crédito proferida nos autos. advindo do título executivo judicial trabalhista possui natureza CONCLUSÃO alimentícia, não havendo necessidade de prova da fraude