Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 463 Seguros Saúde S/A - Vistos.Já há contestação nos autos, sendo assim, diga a ré se concorda com a pretendida emenda da inicial.Outrossim, sobre as alegações da ré de que dispõe de clínica credenciada para o tratamento (fls. 238/239). - ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), CAIO SPINELLI RINO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 715 Defeito, nulidade ou anulação - Luis Antônio da Silva - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Na cláusula 3, item “a” do acordo formulado pela ré Aymoré, às páginas 171/172 dos autos principais, constou “o banco réu compromete-se em declarar inexigível o contrato objeto da ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 418 Processo 0003786-58.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WILSON DE SOUZA PORTO FILHO - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CRISTIANO FERRAZ BARCELOS (OAB 313046/SP) Processo 0003818-05.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - G.B.B. - Aguarde-se o lapso previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1500 concessão do benefício da gratuidade da justiça se inexistentes outras provas que comprovem a necessidade” (RT 746/258). Aliás, “Assim não fosse, isto é, bastasse a simples afirmação da miserabilidade para fazer jus ao benefício, estaria o Judiciário a conceder Justiça Gratuita, por exemplo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1049 acomete e a necessidade do tratamento mais adequado, conforme se verifica pelo laudo médico de fl. 34/35, Tenho para mim que a realização da cirurgia, bem como a indicação do tratamento mais adequado é obrigatório. É dever do Estado garantir a saúde e oferecer proteção integral à criança e adol