Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Caminhão - 468 JUSTIÇA DO TRABALHO 16051814041638700 Documento Diverso Autorização de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 000003511692 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Caminhão - 16051814023266300 RUA DA SAUDADE, QD. 12, LOTEAMENTO PARQUE DAS Documento Diverso Aquisição de PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-000 000003511664 TEL.: (99) 35238479 - EMAIL: vt2i

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - EURIMAR ALVES GOMES RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 129 EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) BEATRIZ SILVA LOPES(OAB: 11433/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - IRANY ALVES TORRES DE SOUSA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 extrato bancario do 15041214400834100 Extrato Bancário Reclamante dos 000001857116 3687 do horário da audiência necessidade de seu(s) designada, alertando-o(s) sobre a comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. tela do sistema da 15041214400717800 Documento Diverso empresa 000001857114 declaração da IMPERATRIZ, 17 de Maio de 2017. 1

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1144 Normativa RFB nº 1.127 de fevereiro de 2011, referente a não PODER JUDICIÁRIO dedução de imposto de renda sobre juros de mora. JUSTIÇA DO - o imposto de renda incidente sobre os honorários periciais deverá ser recolhido pelo destinatário do pagamento, na qualidade de PROCESSO: ATOrd 0017351-52.2017.5.16.0023 responsável tributário perante o Fisco, quando

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTOrd-0020107-68.2016.5.16.0023 AUTOR IRANY ALVES TORRES DE SOUSA ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO TATIANA OLIV

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0018086-22.2016.5.16.0023 AUTOR IRANY ALVES TORRES DE SOUSA ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS(OAB: 3867/MA) AD

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 2196 Transitada em julgado, cumpra-se. https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume Intimem-se as partes. nto/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s) abaixo: Nada mais. Documentos associados ao processo Imperatriz, 17 de fevereiro de 2016. Sergei Becker - Juiz do Trabalho [1] Danos à Pessoa Humana. Uma leitura civil-constitucional dos Título

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Doc. 03 - 4162 16102513292658400 Documento Diverso Comprovante de NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000004359041 16102513292458500 Doc. 01 - Procuração Procuração 000004359040 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência do despacho de ID nº ece3838 , para que, no prazo de dez dias, se manifeste Doc. 00 - 16102513292277700 sobre os documentos acostados com a defesa,

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 94 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016468-42.2016.5.16.0023 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/MA) RECORRIDO IRANY ALVES TORRES DE SOUSA ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 132

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1224 respectivamente. INTIMAÇÃO SAO LUIS/MA, 21 de novembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência dos documentos juntados nos autos de ID e37ba44 e ID dbf36bc, referente a Certidão de MARCONI CLAUDIO DE CAMPOS SANTOS Autuação de Requisição de Pagamento e Ofício Requisitório, Assessor respectivamente. SAO LUIS/MA, 21 de novembro de 2022. MARCONI C