5.426 resultados encontrados para alves vianna oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1017 setembro/08 era de R$ 545,45. Citado por edital (fls. 103), após terem sido esgotadas todas as possibilidades de citação pessoal do executado (fls. 27 vº, 42, 84, 97, 128 e 141), o devedor não comprovou o pagamento da pensão alimentícia ou justificou o não pagamento, razão pela qual, foi-lhe nomeado(a) Curador(a
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 2229 a primeira, para a pessoa que perceba salário inferior ao dobro do mínimo legal; nesta hipótese, a incapacidade financeira é logo presumida e dispensa maiores formalidades. A segunda concerne à pessoa que, embora auferindo salário superior ao dobro do mínimo, venha a provar uma situação econômica que lhe não pe
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1359 o pedido vier instruído com a indicação de bens à penhora. Int. - ADV: MAURICIO OZI (OAB 129931/SP) Processo 0024061-36.2011.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaú BBA S/A - Jorge Ribeiro da Silva Filho - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio do veículo. Cabe à parte tomar as caute
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 1680 acaba sendo decidido em igual ou prazo superior ao dos processos de rito ordinário. De outra parte, a conversão do rito não pode ser tida como nulidade processual, visto que esta só é declarável quando traga às partes prejuízos (pas de nullité sans grief). A conversão não implica em ofensa às regras do contrad
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 2052 imóvel descrito na inicial, localizado na Estação Ferroviária de Francisco Morato, sendo que cedeu alguns espaços a terceiros destinados a realização de promoções e comerciais, por meio de autorização de uso. Sustenta que o termo de autorização de uso se expirou, sendo que por se tratar de ato admi
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 466 Praça Dr. João Mendes, s/nº, 6º andar, salas 606/610 e 615/617 CEP 01501-900 C O N C L U S Ã O Em 24 de novembro de 2009, faço os presentes autos conclusos a MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Cível Central Dr. JOSÉ HENRIQUE FORTES MUNIZ JUNIOR. Eu,_____________, escr. subsc. Proc. 583.00.2009.216163-8 Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2187 Peças e Serviços Ltda - - Marcio dos Reis Barbosa Me - - Banco Santander (brasil) S/A - - Anjos Comercio e Artefato de Ferro e Aluminio Ltda Epp - - Fornecedora Zinho Ltda - - L.j. Comercial de Ferros e Aço Ltda. - - Mercante Tudos e Aços Ltda - - Marola Estruturas Metalicas Industria e Comercio Ltda Me - -
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3589 Souza Lima - Souza Cruz Ltda - Vistos. José Severino de Souza Lima propôs ação de Procedimento Comum Cível em face de Souza Cruz Ltda. Diante do desinteresse revelado pela parte autora na continuidade processual, embora devidamente instada a promover o regular andamento do feito, decorre a presunção de inutilida
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3563 PATRICIA COSTA AGI COUTO (OAB 130673/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ADRIANA ROSSI (OAB 187278/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP) Processo 0006484-92.2019.8.26.0704 (processo principal 1006277-18.2015.8.26.0704) - Cumprimento d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 292 de imposto de renda em nome da requerida, assim como ofício à Sociedade Portuguesa Beneficência de Ribeirão Preto e à Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto para envio aos autos dos contratos de prestação de serviço firmados com a empresa Ré e respectivos comprovantes de pagamento dos últ