Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3089 49141/SP) Processo 1000078-11.2021.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Cláudio Roberto Cardoso de Oliveira - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sucumbente, arcará a parte autora com o pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2687 Alexandre Simões - Mais Distribuidora de Veículos S/A Sinal Cotia - - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 787 Considerando a interposição do Recurso de Apelação, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil, os autos serão encaminhados à Superior Instância, observand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3516 sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; A regra em questão tem por fundamento os princípios do Juiz natural e da prevenção e visa a evitar burla na distribuição do processo pela parte. Portanto, re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2979 GODOY (OAB 77167/MG), LUIS ALBERTO DUARTE LUIS (OAB 368249/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1014722-55.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Angecilda Araújo - Leandro Ribeiro de Oliveira Me - - Leandro Ribeiro de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1281 legítima, sendo medida excepcional para os casos em que verificada a utilização abusiva da pessoa jurídica (REsp 1784032/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/04/2019, DJe 04/04/2019). Assim, reconsidero o r.Despacho proferido a fls. 11 e determino a baixa e arquivame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3236 Processo 4002932-06.2013.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agropecuária Starland Ltda. - - Starland do Brasil Administração e Empreendimentos Ltda. - Elias Leite Fernandes Junior - Nos termos do Comunicado 474/2017, providencie a exequente o preenchimento do formulário disponível n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 727 e outro - Vistos. 1... Acolho o parecer do Ministério Público. Considerando a extinção parcial por ilegitimidade, justificada a opotunização de depósito elisivo do subsequente. Portanto, intime-se a parte requerida Avícola Paula Dias do Prado Ltda para eventual depósito elisivo exclusivamente da plan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3647 FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP) Processo 1014185-38.2020.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Considerando que a parte autora requereu a desistência da ação, com fundamento no art. 485, inciso VIII do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1455 - OAB 139684/SP Suzel Maria Reis Almeida Cunha - OAB 139210/SP Intime-se. - ADV: SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), ALINE GUIZARDI PEREZ (OAB 345685/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP) Processo 1011944-81.2019.8.26.0562 - Busca e Apree