Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7440/2022 - Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 PACIENTE: M. G. B. ADVOGADO: MARCELO GOMES BORGES - (OAB PA21133) ADVOGADO: GLEYDSON DA SILVA ARRUDA - (OAB PA11572-A) ADVOGADO: JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE - (OAB PA12065-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HAMILTON NOGUEIRA SALAME *Suspeição: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desemba

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7448/2022 - Segunda-feira, 5 de Setembro de 2022 57 Pacífico Lyra. Os advogados Gleydson da Silva Arruda, Jane da Cunha Machado Resende e Marcelo Gomes Borges se fizeram presentes, porém o feito foi adiado em razão da insuficiência do quorum de julgamento. Ordem: 018 Processo: 0809777-43.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: JOSÉ ALVINO FER

Diário da Justiça ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7449/2022 - Terça-feira, 6 de Setembro de 2022 59 Ordem: 017 Processo: 0807818-37.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS DECLARATÓRIO DE NULIDADE E PARA REVOGAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: M. G. B. ADVOGADO: MARCELO GOMES BORGES - (OAB PA21133) ADVOGADO: GLEYDSON DA SILVA ARRUDA - (OAB PA11572-A) ADVOGADO: JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE - (OAB PA12065-A) AUTOR

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00196 Processo: 0001766-45.2011.815.0411 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RUBEM JOSE DE BRITO ADVOGADO: 013153PE PAULO DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 26 00200 Processo: 0002478-19.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25 de setembro de 2019, as 14:00 horas na sala de audiencia da 1 Vara. 4A VARA DE BAYEUX NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00201 Processo:

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 REU: LUCENA BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00530 Processo: 0000601-50.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON BATISTA ADVOGADO: 00858

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze)dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito. 4A VARA DE BAYEUX NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00449 Processo: 0000686-25.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA P

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 10 1A VARA DE BAYEUX NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00274 Processo: 0000203-19.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON DANTAS DA SILVAVITIMA: OSEIAS DA SILVA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A