Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 26 RECORRIDO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHAO ALYNNA SILVA DE ALMEIDA(OAB: 12594/MA) ESTADO DO MARANHAO ABIMAEL ARAUJO SANTOS JOSE DA SILVA JUNIOR(OAB: 12002A/MA) EDUARDO SILVA MERCON(OAB: 11523/MA) CONSTRUTORA YANKEE LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por u

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19 ADVOGADO ALYNNA SILVA DE ALMEIDA(OAB: 12594/MA) CONSTRUTORA YANKEE LTDA PAULO VINICIUS DA SILVA PEREIRA EDUARDO SILVA MERCON(OAB: 11523/MA) JOSE DA SILVA JUNIOR(OAB: 12002A/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença em sua integralidade, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. RECORRIDO RECORRIDO ADV

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 153 Sessão Virtual), realizada no dia vinte e sete de outubro do ano de Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelos recorrentes e, no Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA mérito, dar-lhes provimento parcial para excluir da condenaç�

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AUTOR ADVOGADO SAO LUIS, 11 de Janeiro de 2020 RÉU ADVOGADO JUACEMA AGUIAR COSTA RÉU Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Despacho Processo Nº ATOrd-0031200-54.2013.5.16.0016 AUTOR NESTOR ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO YGOR MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO(OAB: 7459/RN) RÉU ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ANA RITA NEVES MOREIRA(OAB: 10048/MA) RÉU INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 93 SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do Agravo de In

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 103 recorrentes em relação às verbas objeto da condenação, mantendo, 944d7c5) apresentado pela Drª Allyna Silva de Almeida, constituída no mais, a sentença de 1º grau. Deferido o pedido de renúncia (ID pelo IEMA, retifique-se a autuação no sistema PJe, excluindo dos 944d7c5) apresentado pela Drª Allyna Silva de Almeida, constituída registros deste feito a

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 88 ADVOGADO ALYNNA SILVA DE ALMEIDA(OAB: 12594/MA) ESTADO DO MARANHAO ESTADO DO MARANHAO ERINALSON RODRIGUES MACEDO JOSE DA SILVA JUNIOR(OAB: 12002A/MA) EDUARDO SILVA MERCON(OAB: 11523/MA) CONSTRUTORA YANKEE LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO durante a pactuação. deferidas, nos termos da recente alteração da Súmula 331, do TST. RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGA

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 127 para manifestação acerca da preliminar suscitada, em especial o Vistos os autos. prazo legal inserto no art. 841 da CLT, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a reclamada, ora recorrida, suscitou, em sede Após, venham os autos conclusos. de contrarrazões (id 4aa4dc6), preliminar de nulidade processual, alegando inexistência de citação válida, consider

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NUBIA PRAZERES PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto 672 reclamadaapresentou Embargos de Declaração (ID287d6c6) em 28.01.2021, tendo inicial o prazo em 22.01.2021 e terminado em 28.01.2021, portanto tempestivo. Processo Nº ATOrd-0016274-27.2020.5.16.0015 AUTOR CHILTON DIAS DA SILVA ADVOGADO FERNANDA SOUZA DE MENDONCA(OAB: 15397/MA) RÉU POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTD

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO DANIEL DE JESUS ALMEIDA(OAB: 14107/MA) SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: 7187/MA) INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA ALYNNA SILVA DE ALMEIDA(OAB: 12594/MA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 737 PROCESSO: ATSum 0017154-16.2020.5.16.0016. AUTOR: ISABELA DE OLIVEIRA MONTEIRO. RÉU: SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS