Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o manejo dos embargos declaratórios. RECORRIDO ADVOGADO 598 ALYSSON ALVES DA SILVA SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB: 2692/SE) Intimado(s)/Citado(s): Conclusão do recurso - ALYSSON ALVES DA SILVA Isso posto, conhece-se dos embargos de declaração e, no mérito, PODER nega-se provimento. JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0000795-44.2019.5.20.0006 (RORSum) EMBARGANTE: REDE DE POSTOS PR

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Processo Nº RORSum-0000795-44.2019.5.20.0006 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) RECORRIDO ALYSSON ALVES DA SILVA ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB: 2692/SE) Intimado(s)/Citado(s): 682 FUNDAMENTAÇÃO 1.1 - ADMISSIBILIDADE - ALYSSON ALVES DA SILVA O recurso ordinário da rec

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO disposição da empresa, em média, duas horas por dia trabalhado além da carga horária diária à qual estava RECORRIDO ADVOGADO submetido). Não há que se falar, portanto, em tempo a disposição do empregador, posto que o autor não era compelido a chegar mais cedo na empresa e não era chamado para trabalhar antes do horário supracitado. 1639 ROSELINE RABELO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 303 autoridade todas as vezes que for intimada para atos da instrução criminal e para o julgamento. Advirta-se TALITA DA SILVA PAIVA que o descumprimento das medidas acima indicadas poderá acarretar nova decretação da prisão preventiva. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de TALITA DA SILVA PAIVA, devendo ser

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 334 VILMA LEITE MACHADO AMORIM Desembargador Federal do Trabalho PODER ARACAJU/SE, 18 de agosto de 2020. JUDICIÁRIO TEREZA CRISTINA RAMOS PRUDENTE CORREA DENEGO seguimento ao Recurso de Revista interposto por PRIME PLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA. Publique-se. ARACAJU, 18 de Agosto de 2020. VILMA LEITE MACHADO AMORIM Desembargador Federal do Tr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 188 David da Silva Pontes - José Flavio Silva de Oliveira - Hichard Istevanny Ferreira Marinho - Verificou-se que a advogada do réu JOSE DAVID DA SILVA PONTES foi intimada 2 vezes para apresentar alegações finais em forma de memoriais e não o fez (p. 582; p. 600). 1. Intime-se a advogada do réu (p. 265) para apresentar as

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 188 David da Silva Pontes - José Flavio Silva de Oliveira - Hichard Istevanny Ferreira Marinho - Verificou-se que a advogada do réu JOSE DAVID DA SILVA PONTES foi intimada 2 vezes para apresentar alegações finais em forma de memoriais e não o fez (p. 582; p. 600). 1. Intime-se a advogada do réu (p. 265) para apresentar as

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 589 financeiras. Ocorre que o referido benefício não foi dirigido à pessoa Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal jurídica, de existência ficta, fruto de um ato de vontade de pessoas Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer físicas, que aliam recursos e objetivos comuns com o intuito da do presente agravo de instrumento da

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2308 Processo Nº ExTAC-0001013-09.2018.5.20.0006 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA(OAB: 11069/SE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d47b60 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA proferido n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3205 302 Apelante : Alysson Alves da Silva. Advogado : Maycon Mauricio Lima Silva (OAB: 16900/AL). Advogado : Sérgio Manoel Araujo de Lima Freitas (OAB: 17808/AL). Testemunha : Jackson Balbino dos Santos. Testemunha : Marinaldo Manoel de Sousa. MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º________ /2022. 1. Considerando a inércia da Defesa do apelant