49 resultados encontrados para alysson brezzil da silva andrade - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 MARTINS, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 20/03/2028 E, UMA VEZ CUMP RIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SENT ENCIADO (REGIME SEMIABERTO), A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 284/323
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM T RIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, CADA DIA. TENDO EM VISTA A PENA APLI CADA, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE PARA O SENTENCIADO SERA O ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. COMO A CONDUTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 OM O VALOR ACORDADO. DEMAIS DISSO, OBSERVO QUE O ACUSADO NAO APRE SENTOU DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DA CARENCIA FINANCEIRA ALEGADA NA PETICAO DE FL. 170, ENCONTRANDO-SE SUAS ASSERTIVAS, NESSE PONT O, DESPROVIDAS DE QUALQUER EMBASAMENTO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 175, INDEFIRO O REQUERIMENTO F ORMULADO PELA DEFESA TECNICA DO ACUSADO ALYSSON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRAZO ESTIPULADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO . REVOGACAO DA SUSPENSAO. INADMISSIBILIDADE. EXTINCAO DA PUNIBILI DADE. REPARACAO DO DANO. INTELIGENCIA DO ART. 89, PARAGRAFO 5, DA LEI 9.099/95. DECRETA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INTENCAO PUNI TIVA ESTATAL INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO TOTAL DAS CONDICOES IMPOSTAS PELO DECURSO DO PRAZO FIXADO EM "SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUN CIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, PO SSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS , NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIME NTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 UDE DE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NAO EXCEDER A 04 (QUATRO) AN OS E DE O SENTENCIADO SER TECNICAMENTE PRIMARIO, HEI POR BEM, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 44, I E 2 DO CODIGO PENAL, DEFERINDO REQUERI MENTO DA DEFESA, SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM: A PRIMEIRA (PREST ACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS) CONSISTIRA NA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 SAGEM DAS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO SENTENCIADO. OBSERVO QUE A CO NDUTA FOI PRATICADA EM CONTINUIDADE DELITIVA (POR SEIS VEZES, CON TRA AS VITIMAS JAIME DE CASTRO DOMINGOS, BENVINDO FERREIRA FERREI RA DOS SANTOS, JOSEANIO LEUXINO DE SANTANA, ELSON FERREIRA COELHO , LIDERNANDES DA SILVA E IVAMILTO RODRIGUES VIANA) E POR SEREM ID ENTICAS AS CIRCUNSTANCIAS, PASSO A FAZER SO
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2194 devolva-se à origem. Intime-se. - ADV: JAQUELINE FUZER ZIROLDO DIAS (OAB 33882/PR) Processo 0017699-09.2021.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL (nº 0122492-28.2018.8.13.0518 - 1º JD UNIDADE JURISDICIONAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL/ CRIMINAL) - NEUSA MARIA AMOEDO - GOLDEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA -