Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Vistos. 2898 GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Mantenho a decisão agravada. Desembargador do Trabalho Vista ao agravado para oferecer contraminuta ao agravo, bem como contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal (§ 6º do artigo 897 da CLT). Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrônico ao Col. TST, observando-se as disposições do Ato nº 342/SE

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1229 Desembargador Elvecio Moura dos Santos). Presente na assentada Assim, havendo sucumbência das partes, são devidos os de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. honorários advocatícios. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe do Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles. Quanto ao percentual, observo que o d. J

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2946 ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS Relatora EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de Assinado eletronicamente por: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA declaração são o remédio jurídico colocado à disposição das partes REIS - 07/10/2020 20:37:16 - 01f39a2 para completar decisões, quando nelas houver obscuridade, https://pje.trt18.jus.br/segundograu/

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 793 EMENTA ELVECIO MOURA DOS SANTOS Relator VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. Para configuração do vínculo empregatício necessária se faz a conjugação de elementos diversos, a saber, pessoalidade, não Assinado eletronicamente por: ELVECIO MOURA DOS SANTOS - eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica (artigo 3º da 29/05/2020 13:58:41 - 3

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 2038 GILMAR FRANCISCO DE SOUSA - julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para condenar a Diretor de Secretaria reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas no tópico II e III da fundamentação e a cumprir as obrigações de fazer de que Processo Nº ATSum-0011607-14.2019.5.18.0003 AUTOR CHIRLANDIA DA SILVA MUNIZ ADVOGADO CELIO QUEIROZ DA SILVA(OAB: 21872/GO) R

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO DIVERGÊNCIA - MULTA DO ART. 477 DA CLT RECORRIDO ADVOGADO Data venia, divirjo do voto condutor, no particular. No caso, a questão referente ao reconhecimento do vínculo de emprego do autor somente foi dirimida em juízo. Do mesmo modo, 1239 KELEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA(OAB: 178034/SP) ALYSSON FRANCISCO DE LIMA FERNANDO MENDES DA SILVA(OAB: 37755/GO) Intimado

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 81 ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS PODER JUDICIÁRIO Desembargadora Federal do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ROT-0010726-37.2019.5.18.0003 ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRENTE ALYSSON FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO FERNANDO MENDES DA SILVA(OAB: 37755/GO) RECORRIDO TELEVISAO GOYA LTDA ADVOGADO KELEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA(OAB: 178034/SP) Relator Intime

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 806 Assinado eletronicamente por: ELVECIO MOURA DOS SANTOS - eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica (artigo 3º da 29/05/2020 13:58:41 - 3454f5b CLT). Presentes esses requisitos, reconhecer a existência da https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li relação empregatícia é medida que se impõe. Recurso provido. stView.seam?nd=200

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 3550 CONCLUSÃO Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei DENEGO seguimento ao recurso de revista. 13.015/2014, é ônus da parte transcrever, nas razões recursais, os Publique-se. fundamentos da decisão recorrida que demonstrem o /lbtf prequestionamento do tema objeto do recurso de revista. GOIANIA/GO, 01 de outubro de 2021. A exigência con

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 392 27.10.2022, às 11h50, facultativo o comparecimento (modalidade presencial). As partes poderão apresentar razões finais até o dia 25.10.2022, sendo que, na omissão, serão consideradas remissivas. Intimem-se as partes por meio de seus procuradores." Processo Nº ATOrd-0010726-37.2019.5.18.0003 AUTOR ALYSSON FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO FERNANDO MENDES DA SILVA(OAB: 377