Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) RAISSA MARIA HORTA MELO(OAB: 4707/SE) CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA GOMES(OAB: 22036/BA) ALYSSON RODRIGUES SANTOS ARAUJO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - ARLINDO DAMASCENO ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1712 havendo qualquer outra pendência, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. MARUIM/S

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - ALEXSANDRO DOS SANTOS - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Processo Nº ROT-0001440-55.2017.5.20.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Thenisson Santana Dória Revisor Thenisson Santana Dória RECORRENTE MARIA AUXILIADORA SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) RECORRIDO VIDA BELA CONDOMINIO CLUBE ARACAJU ADVOGADO Al

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 54 SENTENÇA. In casu, sendo ônus do Reclamante comprovar as alegações quanto à jornada laboral na forma como trazida na Exordial, visando o percebimento de horas devidas pela supressão do intervalo intrajornada, a teor dos artigos 818, da CLT, e 373, I, do CPC de 2015, ônus do qual o mesmo não se desincumbiu, não VOTOS havendo prova nos Autos para convencer sobre as

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 995 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no PROCESSO nº 0001448-14.2017.5.20.0007 (ROT) mérito, negar-lhes provimento. EMBARGANTE: ARLINDO DAMASCENO ALVES EMBARGADA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora Presidente RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 477 Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) PODER JUDICIÁRIO Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o JUSTIÇA DO Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da INTIMAÇÃO Consolidação das Leis

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1219 polo passivo da demanda por entender que a VALE S.A. participa de grupo econômico havendo solidariedade de interesses entre as PODER JUDICIÁRIO empresas, consignando no Acórdão que: JUSTIÇA DO “ é de se manter a Vale S.A. no polo passivo desde que dos Autos INTIMAÇÃO extrai-se que sempre houve solidariedade de interesses, que faziam Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para que na fundamentação seja retirando o trecho onde se lê "É que, após análise do conteúdo probatório, tem-se que não se encontra elementos que possibilitem desconstituir a veracidade das anotações presentes nos controles de ponto, não servindo, para tal desiderato, as

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RAISSA MARIA HORTA MELO(OAB: 4707/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA GOMES(OAB: 22036/BA) ALYSSON RODRIGUES SANTOS ARAUJO 49 BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. A Petrobras ofertou Contrarrazões. Os Autos deixaram de ser enviados ao Ministério Público do Trabalho em razão de a causa não se enquad

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 483 RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO DOU parcial seguimento ao Recurso de Revista interposto por Recorrente(s): ARLINDO DAMASCENO ALVES QUINTO CHARLES RUAS em relação ao tema “NULIDADE – Recorrido(a)(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL” e DENEGO prosseguimento quanto ao mais, observando-se que, em relação PRESSUPOSTOS EXTR

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 PODER 995 Processo Nº ROT-0001253-13.2018.5.20.0001 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE CRISTIANO DA SILVA BATISTEL ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720/SE) ADVOGADO JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811/SE) ADVOGADO TOBIAS BASILIO SÃO MATEUS(OAB: 4927/SE) ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867/SE) ADVOGADO PEDRO SILVA NETO(OAB: 8702/SE) RECOR