Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ALZENIR LIMA RAMOS FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) ESTADO DA BAHIA ALZENIR LIMA RAMOS FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) LOCSERV LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 186 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 RECORRIDO LOCSERV LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ESTADO DA BAHIA ALZENIR LIMA RAMOS FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 27 Intimado(s)/Citado(s): - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. Fica notificado(a) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA para, no prazo de lei, tomar ciência do

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALZENIR LIMA RAMOS FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) ESTADO DA BAHIA ALZENIR LIMA RAMOS FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) ESTADO DA BAHIA LOCSERV LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ALZENIR LIMA RAMOS - ESTADO DA BAHIA - L

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RO-0001061-21.2016.5.05.0631 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE ALZENIR LIMA RAMOS ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO ALZENIR LIMA RAMOS ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) RECORRIDO BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME ADVOGADO LEONARDO TEIXEIRA NA

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO hora (das 7h às 8h) a título de sobreaviso, quando escalado para o plantão durante a semana (segunda a sexta-feira), com os mesmos RECORRIDO reflexos e as mesmas integrações deferidos na origem para a ADVOGADO 208 Jorge Igor Rangel Santos Moreira(OAB: 28629/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA JIMENA DA SILVA LOBO(OAB: 38548/BA) majoração do sobreaviso e ta

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90 custas. Intimado(s)/Citado(s): Acórdão - BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME à unanimidade, negar provimento ao recurso do Estado da Bahia e, ainda à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo, para acrescer à condenação o pagamento de salários retidos e indenização por danos morais, tudo nos termos e limites do voto. Mantém-se o valor o

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSÉ MESSIAS NUNES AMARAL(OAB: 14773/BA) ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA PAULO GUSTAVO FREIRE DINIZ COSTA(OAB: 31264/PE) ITAGUARANA S/A MANOELLA DUARTE COSTA E SILVA(OAB: 24057/PE) NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA MARIANA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 26060/PE)

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2110 PROCESSO: 0000168-64.2015.5.05.0631 PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da liberação de crédito de JUSTIÇA DO TRABALHO ID. 95847e0 e 3dabbc9. BRUMADO/BA, 05 de junho de 2020. Tomar ciência da sentença em embargos de declaração de PAULO HENRIQUE LOBO E SILVA #id:c929fd2, que conhece e não acolhe os embargos. Assessor BRUMADO/BA, 05 de

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 1500 as que foram reconhecidas neste feito, nos termos da Súmula nº autos que dificultem a liquidação em relação a todo pacto laboral, 331, V do TST, defiro o pedido de reconhecimento da fica autorizada a observância da proporcionalidade em relação ao responsabilidade subsidiária do ente público reclamado. salário mínimo vigente à época em relação ao pe

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG RECLAMADO 505 BRUMADO, 8 de Setembro de 2016 CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA NOVELLI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Notificação - LUCIANO SILVA PESSOA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0010317-22.2015.5.05.0631 RECLAMANTE