Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/10/2017 - , 12680468 Marcia Siqueira de Carvalho Santana – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 13049705 Cassia Pinto da Silva – ASB – 1 - Betim - 4 - 30/09/2017 A 03/10/2017 - , 13057542 Kenia Goncalves Araujo Duarte – PEB – 1 - Igarape 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 13057542 Kenia Goncalves Araujo Duarte – PEB – 1 - Igarape - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - , 13276217 Marilza Divina Afonso – PEB – 1 - Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 06/07/2015 A 10/07/2015 - , 09332164 Joana Darc da Silva – ASB – 1 - Monte Carmelo - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015 40ª SRE - Uberlandia, 04569836 Cassia Patricia de Lima Vieira – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 26/06/2015 A 27/06/2015 - , 08456584 Katia Marise Goncalves – PEB – 2 - Araguari - 1 - 07/07/2015 A 07/07/2015 - , 08456584 Katia Marise Goncalves – PEB – 3 - Araguari - 1 07/07/2015 A 07/07/2015 - , 12364857 Lidiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0029966-50.2010.8.13.0024 (Código SISAP 172 – Decisão Judicial – Regras do RGPS) declara aposentada a partir de 01 de janeiro de 2003, Maria das Graças Polesca Teixeira, MASP: 816.039-2, CPF. 455.174.796-34, ocupante da função de Professor Auxiliar, Nível 3, Símbolo PA3, da E.E. “Mariano Gomes” – Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10627073 Luciana Goncalves de Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 03/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 01960913 Tereza Maria de Oliveira Silva – PEB – 2 - Lajinha - 5 - 22/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 03099124 Maria das Gracas Silva Bernardino – ASB – 1 - Manhuacu - 22 - 02/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 03222221 Betania Teixeira Rezende Moutinho –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa de Faria – PEB – 2 - Ipanema - 2 - 14/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 14141451 Valeria de Freitas Oliveira – PEB – 2 - Pocrane - 2 31/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03222239 Carmelia Catarina Guerra Ferraz – EEB – 3 - Sao Jose do Mantimento - 3 - 28/09/2017 A 30/09/2017 158.I, 03320124 Denize Angela Emerick – PEB – 4 - Alto Jequitiba - 2 - 06/09/2017 A 07/09/2017 - 158.I, 03387271 Euzenira Campos de Oliveira Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06919070 Maria Luzia Rodrigues Lino Carneiro – ASB – 1 - Araguari - 15,30.04. 2000,14.05.2000,312/2008,MG 11.04.2008 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ANA COSTA REGO QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/89, ao servidor: MARCELO FELICÍSSIMO MASCARENHA, Masp 260904-8, Auxiliar de Administração Geral, Nível III, Grau L, referente ao 8º qüinqüênio, a partir de 23-06-14. FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, ao servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03827912 Alzenir Pereira Barbosa – EEB – 3 - Governador Valadares - 2,20.08.2015,21.08.2015,3724/2015,MG Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798905 Maira Fernandes Dias Ramos – ANEDS – 1 - Onde se Lê: 7,22.08.2015,28.08.2015,LIC CONC. ART.158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1135847-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); RURIANA ALVES BRAZ -Masp 1261197-6, PEB/PEB; SUZANA ALVES DOS SANTOS -Masp 1381588-1, PEB/PEB; JAQUELINE MARIA LOPES BERNARDES -Masp 1200222-6, PEB/PEB; JESSICA ANDREZA OLIVEIRA -Masp 1385989-7, PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS). - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 0871200-2, PEB/ PEB. - SRE DE MANHUACU: ADRIANO VIEIRA DA SILVA -Masp 0934211-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR