Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1208 - ADV(S): LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS E SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO. 952.636-5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): JOSÉ SANCHES (AJ) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 509 DE SANTO ANDRÉ - VISTA PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVADO PELO PRAZO DE 10 DIAS - ADV(S): EMILIO ALFREDO RIGAMONTI E PIERO HERVATIN DA SILVA E EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA E LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO E CAROLINE MAIA CARRIJO E TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA E VANESSA MANHANI E PRISCILA CARDOSO CASTREGINI E ALEXANDRE MIURA IURA - SALA:109.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 879 LEBRAO - FL. 229 E RITA DE CÁSSIA NETO CASSEMUNHA 844.072-5/2 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - EBGDO(S): EXCLUSIVA MEDIADORA IMOBILIARIA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 739 HERMES ARRAIS ALENCAR E EPAMINONDAS NOGUEIRA - SALA:109. 737.501.5/1-04 - OSASCO - AGTE(S): CERAMICA INDUSTRIAL DE OSASCO LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTA PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVADO PELO PRAZO DE 10 DIAS - ADV(S): ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA E CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO - SALA:109. 744.432.5/7-01 - SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 750 652.975.5/0-02 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): BANCO ITAU S.A - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTA PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVADO PELO PRAZO DE 10 DIAS - ADV(S): MARCOS HAILTON G. DE OLIVEIRA E SANDRO PISSINI E RODRIGO DE SOUZA PINTO -FISC 22 - SALA:109. 655.289.5/1-02 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): TRIUMPH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 602 BANESPA - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): VALÉRIA ZOTELLI E HANDERSON ARAÚJO CASTRO E PAULO EDUARDO ACERBI. 766.481-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 322 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 109 DESPACHO Nº 0011877-25.2009.8.26.0000/50001 (994.09.011877-4/50001) - Embargos de Declaração - Franca - Embargante: Prefeitura Municipal de Franca - Embargado: Joao dos Santos Ferreira Junior - (d12) - .., não admito o recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 1405 Fiscal - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Expedita Maria dos Santos Padilha - Advs: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0313649-47.2009.8.26.0000/50001 (994.09.313649-4/50001) - Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 676 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): LEANDRO DE MELO GOMES E JOÃO CÉSAR DE SOUZA ANDRADE. 851.331-5/1 1 - SANTOS - REL. DES. EUTALIO PORTO - EBGTE(S): GINO ORSELLI GOMES E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E GINO ORSELLI GOMES - REJEITA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 885 (OAB: 57869/SP) 994.09.234489-1 (0992254.5/7-00) - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelante: Fernando Euler Bueno - Apelado: Fernando Euler Bueno - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz. - Advogado: Patrick Oliver C Scheid (OAB: