Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente aos servidores ainda não avaliados por algum motivo excepcional (“servidor recém nomeado para cargo efetivo e aquele que tenha retornado de licença sem vencimento, de cessão ou de outros afastamentos sem direito à percepção de gratificação de desempenho”). Assim, a regra é de que, desde antes da implantação da GDAPMP, os servidores da ativa já tivessem passado pela avaliação de desempenho, nos moldes do Decreto nº 5.700/2006. Como explanado acima, no âmbito do INSS o

Publicações Judiciais II ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00436 AC 2163893 0009765-81.2015.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : AFONSO PENALVES BIGO ADV : SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI Anotações : JUST.GRAT. 00437 AC 2096015 0016453-93.2014.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : ALZIRA MATACHANA GONZALEZ DE MOURA e outro(a) ADV : SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APDO(A) : Caixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 1764 Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2215231-64.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ALVORADA CARTÕES CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Agrav

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0016453-93.2014.403.6100 PROT: 10/09/2014 CLASSE : 00207 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SE EXEQUENTE: ALZIRA MATACHANA GONZALEZ DE MOURA E OUTRO ADV/PROC: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 24 PROCESSO : 0016454-78.2014.403.6100 PROT: 10/09/2014 CLASSE : 00207 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SE EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BALDAN GARCIA E OUTROS ADV/PROC: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000739-74.2012.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAUDECLELIA MATEUS GOMES ADVOGADO: SP293096-JOSE RICARDO BARBOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000740-59.2012.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO: SP198476-JOSE MARIA BARBOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000741-44.2012.4.03.6323 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000739-74.2012.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAUDECLELIA MATEUS GOMES ADVOGADO: SP293096-JOSE RICARDO BARBOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000740-59.2012.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO: SP198476-JOSE MARIA BARBOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000741-44.2012.4.03.6323 CLASSE:

Publicações Judiciais II ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TAMBÉM MENCIONOU O RELATOR, RESTA IMPERTINENTE E DESCABIDA A ANÁLISE DAS DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS PELOS APELANTES, INCLUSIVE, SMJ, COM RELAÇÃO AOS JUROS DE MORA. 0436 AC-SP 2163893 0009765-81.2015.4.03.6100 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : AFONSO PENALVES BIGO ADV : SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOT

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO: 0000669-23.2013.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO RODRIGUES REPRESENTADO POR: MARIA HELENA DE ARAUJO ADVOGADO: SP284143-FABIANA RAQUEL MARÇAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000670-08.2013.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILLIAN CALIXTRO SOARES REPRESENTADO POR: ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA CALIXTRO ADVOGADO: SP132513-OTAVIO TURCATO FILHO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0016452-11.2014.403.6100 PROT: 10/09/2014 CLASSE : 00207 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SE PRINCIPAL: 0007733-75.1993.403.6100 (93.0007733-3) CLASSE: 1 EXEQUENTE: CLEIBE LATORRE JACOB E OUTROS ADV/PROC: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0016453-93.2014.403.6100 PROT: 10/09/2014 CLASSE : 00207 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SE PRINCIPAL: 0007733-75.1993.403.6100 (93.0007733-3) CLASSE: 1 EXEQUENTE: ALZIRA MATACHANA GONZALEZ D

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 20/03/2013 14:00:00 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 1 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 1 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OURINHOS 25ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OURINHOS EXPEDIENTE Nº 2013/6323000007 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABA