Publicações Judiciais ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO 4º, do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Remeta-se o feito ao Tribunal Superior competente, nos termos do art. 1.042, § Intimem-se. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017117-40.2014.4.04.9999/PR APELANTE : LAZARO FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO : Thais Takahashi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) DECISÃO 4º, do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios

Publicações Judiciais ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 09 de novembro de 2018. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001864-02.2015.4.04.0000/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REU : PAULO ROBERTO DE PAULA MELLO ADVOGADO : Daiane dos Santos DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão, requeiram as partes, no prazo comum de dez dias, o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arq

Publicações Judiciais ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EXEQUENTE : ALZIRA RODRIGUES SILVA ADVOGADO : Ideraldo Jose Appi EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo elet

Publicações Judiciais ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRDO : IZALTINA FISCHER ADVOGADO : Luiz Gilberto Gatti : Iura Garbin e outro 00002 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 0004660-73.2014.4.04.9999/RS AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : GABRIEL POLLON ADVOGADO : Vinícius Luis Hermel 00003 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 0007121-18.2014.4.04.9999/RS AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procura

Publicações Judiciais ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00023 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0001916-95.2015.4.04.0000/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JESSICA BAGATINI ADVOGADO : Aline Regina Blau Barden e outro DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O paradigma de repercussão geral, apreciou a questão assim: Tema STF 96 - Incidênci

Publicações Judiciais ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REU : ALZIRA RODRIGUES SILVA ADVOGADO : Ideraldo Jose Appi 0000110 AÇÃO RESCISÓRIA 0000023-98.2017.404.0000 - 00252350520144049999/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : VERA LÚCIA BELO RIBEIRO ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000111 AÇÃO RESCISÓRIA 0003349-

Publicações Judiciais ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : VERA LÚCIA BELO RIBEIRO ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 343 DO STF. 1. O art. 485, V, do CPC-73, que autoriza a rescisão de julgado por ofensa à

Publicações Judiciais ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Lauro Antonio Brun 00005 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0013496-35.2014.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ADRIANI KONRAD ADVOGADO : Douglas Hauschild 00006 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0014614-46.2014.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : BOAVENTURA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO : Loreni Terezinha Volkmer e outro 00007 RE

Publicações Judiciais ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ainda que a lide já tenha se estabilizado com a citação da ré, o que impediria nova análise dos pressupostos processuais, excepcionalmente, tendo em vista a natureza previdenciária da matéria objeto da ação, determino a intimação da requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada aos autos de cópia integral da ação 112/1.13.0000459-0. Dos documentos apresentados, dê-se vista ao INSS para que se manifeste no mesmo prazo. Ao final, façam-se os autos conclusos para

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/02/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ORIZONA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA MARIA GONCALVES ===========================================================