Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a petição de 04/03/2015 como aditamento à inicial. Da análise dos autos, verifica-se que eventual sentença de procedência produzirá efeito em situação jurídica de terceiros, visto que há dependente habilitada ao recebimento da pensão por morte do segurado, conforme consulta ao Sistema PLENUS. Por conseguinte, trata-se de litisconsórcio passivo necessário, razão pela qual, a fim de garantir a eficácia da sentença, deve a autora providenciar a citação de ALZIRA VITORUZZO

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Flavia de Toledo Cera, relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais Alexandre Cassetari e Sergio Henrique Bonachela. São Paulo, 16 de abril de 2018 (data do julgamento). 0005247-60.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - A

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000218-45.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6317000933 AUTOR: MARIA QUITERIA DA SILVA ALVES (SP142134 - MARIA HELENA BARBOSA) RÉU: ALZIRA VITORUZZO DA SILVA (SP255160 - JOSÉ ANDRÉ MÓRIS) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0000230-88.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6317000934 AUTOR: ANGELO CARLOS DAMO (SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006508-52.2010.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6317017181 - MARIA ALICE FERNANDES GUIMARAES (SP077868 - PRISCILLA DAMARIS CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Tratam-se de embargos de declaração, nos termos do artigo 48 da Lei n.º 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal. Insurge-se o Embargante contra a sentença ao argumento de que houve contradição no que tange aos

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006508-52.2010.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6317017181 - MARIA ALICE FERNANDES GUIMARAES (SP077868 - PRISCILLA DAMARIS CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Tratam-se de embargos de declaração, nos termos do artigo 48 da Lei n.º 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal. Insurge-se o Embargante contra a sentença ao argumento de que houve contradição no que tange aos

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015/6317015703 - MARIA QUITERIA DA SILVA ALVES (SP142134 - MARIA HELENA BARBOSA) X ALZIRA VITORUZZO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, CPC, julgo procedente o pedido e condeno o INSS a conceder à autora, MARIA QUITERIA DA SILVA ALVES, a pensão por morte de Valdomiro Leite da Silva, com DIB em 04/12/2013 (data do óbito), a ser rateada com a atual beneficiária, com renda mensal atual -

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015/6317015703 - MARIA QUITERIA DA SILVA ALVES (SP142134 - MARIA HELENA BARBOSA) X ALZIRA VITORUZZO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, CPC, julgo procedente o pedido e condeno o INSS a conceder à autora, MARIA QUITERIA DA SILVA ALVES, a pensão por morte de Valdomiro Leite da Silva, com DIB em 04/12/2013 (data do óbito), a ser rateada com a atual beneficiária, com renda mensal atual -

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004321-27.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6317010339 AUTOR: CANDIDO LUIZ LESSIO (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0003421-88.2010.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6317010364 AUTOR: ECIENE SILVA MACIEL (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) WILLIAM MACIEL DOS SANTOS (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1214 devidos fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: SAMUEL DE ALMEIDA NETO (OAB 272205/SP) Processo 4002501-40.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.G. - Vistos. Providencie o autor o cumprimento da cota ministerial de fls. 98, dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1244 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO BERNARDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON LEONARDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2015 Processo 1000171-87.2014.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.S. - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para no prazo de 48 horas dar andamento ao proce