Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054573-50.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Phael Confecções de Auriflama Ltda ADVOGADO : 260448/SP - Gustavo Roberto Perussi Bachega REQDO : Fazenda Publica Estadual VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1050

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 REQDO : Sonia Maria Ribeiro Nascimento ADVOGADO : 156755/SP - ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA SACCHI VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0129907-59.2006.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Adriana Cristina da Silva : 120717/SP - WILSON SIACA FILHO : Caixa Bene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1234 Marques, DJe 10.8.2021; Recurso Extraordinário n. 1.319.079, Relator o Ministro Dias Toffoli, DJe 6.8.2021; Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.280.229, Relator o Ministro Edson Fachin, DJe 1º.7.2021; e Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.321.580, Relator o Ministro Alexandre de Moraes, DJe 9.6.2021. O tema 905 do STJ, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 36 EP-2838/12 - Nº de ordem cronológica: 1164/13 Processo: 0002902-59.2003.8.26.0053 - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): AMÉLIA COSTA CARDOSO E O/O Adv(s). Dr(s).: LUIZ CARLOS ROSA VIANN LUIZ CARLOS ROSA VIANN MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ANTONIA MARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 504 380.925.5/4 -01 - SANTOS - RELATOR: EDSON FERREIRA - EBGTE(S): NIVIO ALVES (AJ) (E OUTRO) - EBGDO(S): FUNDACAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO - (D40) NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/2008, QUE REGULAMENTOU OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11.672, DE 08/05/2008, DEV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1083 RESOLUÇÃO N. 08, DE 07/08/08, QUE REGULAMENTOU OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11.672, DE 08/05/08, DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS QUANDO JÁ ENCAMINHADOS AO S.T.J. OS CASOS REPRESENTATIVOS, ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE ,AD QUEM, INTIMEM-SE E, APÓS VOLTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 636 ALENCAR E ADEMIR GARCIA - SALA:109. 757.367.5/0-01 - SANTO ANDRÉ - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EBGDO(S): VALDIR AVELINO DE LIRA - COM VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES E HERMES ARRAIS ALENCAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 2142 Processo 100.06.240288-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Hospedaria Hospitalar S/c Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - À vista do exposto, JULGO o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, IV, Código de Processo Civil. Em face da causalidade, a autora arcará com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 770 CARROCERIAS LTDA (ME) - ADV(S): EDUARDO CARDOSO (PROC FLS 178) E MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO (PROC FLS 28) - SALA:316. 946.936.5/8 - PIRAJUÍ - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): APARECIDA RUTIA BUENO - INTERESSADO(S): COORDENADOR DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIAO NOROESTE DO ES DE SAO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 626 RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): GABRIELA BORGES MORANDO E MIGUEL NADER. 949.798-5/9 - PIRACICABA - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): JOSÉ GARCIA DA COSTA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM