50 resultados encontrados para amado martins da silva - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00035 ApelReex 2017836 0009045-30.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA JALIS CHANG ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROBERTO SALLES DE AVILA ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00036 ApelReex 2111069 0040563-6
ADV : SP250546 RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. PRIORIDADE 00183 ApelReex 2017073 0001752-13.2013.4.03.6117 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP232734 WAGNER MAROSTICA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANESIO APARECIDO DELMENICO ADV REMTE : SP128933 JULIO CESAR POLLINI : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > S
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU. 0184 ApelReex-SP 2025143 0003532-58.2013.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ANTONIO TADEU DELSIN ADV : SP284684 LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANO CHEKER BURIHAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA
ADVOGADO No. ORIG. : SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS e outro(a) : 00110072020154036183 7V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Infrutífera a tentativa de conciliação, devolvam-se os autos ao Gabinete de origem. Int. São Paulo, 21 de março de 2018. PAULO FONTES Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001163-81.2015.4.03.6139/SP 2015.61.39.001163-4/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social -
ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP149981 DIMAS BOCCHI : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RANCHARIA SP : 00034573720148260491 1 Vr RANCHARIA/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de fevereiro de 2017. Grazielly Rodrigues Diretora de Divisão 00097 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0040020-62.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.040020-8/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR AD
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : GISLENE DOMENICHELI DA COSTA DE OLIVEIRA MAISA CARMONA MARQUES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00095399420104036183 4V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Tendo em vista a causa da morte do Sr. Geraldo Pinto de Oliveira (pancreatite aguda e etilismo crônico), converto o julgamento em diligência para que a parte autora esclareça se o falecido encontrava-se enfermo entre
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : GISLENE DOMENICHELI DA COSTA DE OLIVEIRA MAISA CARMONA MARQUES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00095399420104036183 4V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Tendo em vista a causa da morte do Sr. Geraldo Pinto de Oliveira (pancreatite aguda e etilismo crônico), converto o julgamento em diligência para que a parte autora esclareça se o falecido encontrava-se enfermo entre
causa a incapacidade laborial, ainda que aliada a stress, se não desenvolveu seqüelas nem evoluiu para algum tipo de cardiopatia ou outro mal incapacitante para o trabalho. V - Inocorrência de cerceamento de defesa na recusa e produção de prova testemunhal, por tratar-se de matéria unicamente de direito, com exaustiva prova literal e pericial. Art. 330, I, do CPC. VI - Apelação improvida." (AC n.º 353817-SP, Relatora Desembargadora Federal Marisa Santos, j. 08/09/2003, DJU 02/10/2003, p
ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : SP152149 EDUARDO MOREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00006847020134036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Trata-se de pedido liminar de antecipação da tutela, em ação movida para obstar a devolução de parcelas relativas ao auxílio-acidente. Sustenta a parte agravante que a restituição é indevida, vez que os valores foram recebidos
DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003396-14.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.003396-0/SP RELATOR APE