Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3239 eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone “abre consulta”. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), AMAL IBRAHIM NASRALLAH (OAB 87360/SP) Processo 1016486-70.2019.8.26.0004

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002118-64.2014.403.6134 - IDALZINA SOLDERA RIBEIRO(SP167526 - FÁBIO ROBERTO PIOZZI E SP259226 - MARILIA ZUCCARI BISSACOT) X MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para parte autora cumprir o despacho retro.Int. 0002723-10.2014.403.6134 - SEBASTIAO CELESTRINO(SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Dê-se vista à parte autora para, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002118-64.2014.403.6134 - IDALZINA SOLDERA RIBEIRO(SP167526 - FÁBIO ROBERTO PIOZZI E SP259226 - MARILIA ZUCCARI BISSACOT) X MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para parte autora cumprir o despacho retro.Int. 0002723-10.2014.403.6134 - SEBASTIAO CELESTRINO(SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Dê-se vista à parte autora para, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002118-64.2014.403.6134 - IDALZINA SOLDERA RIBEIRO(SP167526 - FÁBIO ROBERTO PIOZZI E SP259226 - MARILIA ZUCCARI BISSACOT) X MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para parte autora cumprir o despacho retro.Int. 0002723-10.2014.403.6134 - SEBASTIAO CELESTRINO(SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) Dê-se vista à parte autora para, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à parte requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 (dez) dias. No mesmo prazo da contestação e da réplica, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como explicitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Int. 0001292-04.2015.403.6134 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIEIRA E PR055425 - MORENO CURY ROSELLI) A fim de possibilitar a remessa dos autos ao E. Tribunal Regional Federal em razão da apelação interposta e já processada, e tendo em vista o disposto na Resolução n. 142/2017 , com as alterações introduzidas pelas Resoluções n. 148/2017 e n. 200/2018, todas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, proceda a Secretaria à conversão dos metadados deste processo para o sistema eletrônico, por meio do Digitalizador PJe, observ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de ação civil coletiva, proposta por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ALTA TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE - ABIMED em face de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e UNIÃO FEDERAL, objetivando a declaração de inexigibilidade da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária na forma da Portaria Interministerial MF/MS nº 701/2015, de sorte a assegurar o recolhimento do tributo na forma da RDC nº 222/2006.Postula ainda a parte autora o reconhecim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0070234-75.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X MARILDA HELENA MIRANDA LOPES DORSA(SP087360 - AMAL IBRAHIM NASRALLAH) 1. Suspendo a presente execução até o término do parcelamento informado pela parte exequente, nos termos do art. 922 do CPC/2015.2. Uma vez que, nos termos do art. 923 do CPC/2015, não serão praticados quaisquer atos processuais, exceção feita ao que consta da parte final do mencionado dispositivo, remetam-se os autos ao arquivo at�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: Procedimento OrdinárioProcesso n.: 0002706-76.2014.403.6100Autor: BENJAMIM KEHINDE OLUDARERé: UNIÃOITI_REGSentença(Tipo A)O objeto da ação é indenização por danos morais e materiais por prisão e acusação de tráfico de entorpecentes.O autor narrou que, nigeriano e membro de família de classe média, recebeu como presente por ter concluído a faculdade de geologia, uma viagem à Trinidade e Tobago, mas ao fazer conexão no Brasil no retor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em face de NESTLÉ BRASIL LTDA., em decorrência de cobrança de multas administrativas.A executada peticiona às fls. 39/73 apresentando um seguro garantia para oposição de embargos à execução, e às fls. 76/87 retificando-o apenas quanto ao valor segurado, em decorrência da substituição das CDAs deferida por este juízo à fl. 75. Instada a se manifestar, a exeq