Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 545 - - Cristofaro Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Defiro o levantamento da penhora do imóvel que recaiu sobre o imóvel de matrícula n. 115.945 do 1º CRI local, diante da informação de que o mesmo foi compromissado à venda pela executada em 2012. Fica mantida a penhora do imóvel de matrícula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 723 Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de fls. 32, que mantenho por seus próprios fundamentos. Registre-se que, em consulta aos autos do referido agravo, verifica-se ter sido negado o efeito ativo. 2 No mais, aguarde-se a audiência de conciliação já designada. Int. - ADV: RAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 506 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), ESTEFÂNIA BUENO DO AMARAL (OAB 413827/SP), ALINE FERNANDA AMANCIO DE MELO LIMA (OAB 355472/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007919-14.2020.8.26.0037 - Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 482 dificuldades materiais constituem causa de pedir para ação de conhecimento (exoneratória, revisional etc.), mas não como justificativa de pensões vencidas. Em outras palavras, pensões alimentícias vencidas são obrigações pretéritas embasadas em título judicial escorreito, cuja exigibilidade, de ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 214 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1435 documentos, diga a contratada, eventuais credores interessados e o Ministério Público, tornando então conclusos. Fls. 44836 e seguintes, fls. 44842 e fls. 44853. Providencie-se autuação em apartado, conforme vem sendo requerido pelo Senhor Administrador Judicial em hipóteses semelhantes. Fls. 44895 e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 476 Processo 1000301-81.2021.8.26.0037 (apensado ao processo 1013652-58.2020.8.26.0037) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.C. - M.M.C. - Vistos. Chamei os autos conclusos. 1- Observado o Provimento CSM 2612/2021, que dispôs sobre as medidas de combate à disseminação do Coronavírus em todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 598 RELAÇÃO Nº 0284/2020 Processo 0001013-25.2020.8.26.0037 (processo principal 1012070-91.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - M.H.S.M.R.C.C.S.P. - - M.V.S.M.R.C.C.S.P. e outro - F.P.M. - Manifeste-se o exequente acerca do mandado de citação cumprido n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 447 vindica o benefício. Nesta toada: “[...] diante da injusta recusa dos agravantes em atender corretamente a lícita determinação do MM Juízo da causa, no que concerne à apresentação da documentação, como condição de verificação do alegado estado de miserabilidade, de rigor, o indeferimento do ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1072 mais, sobre a alegação de divergência de valores pagos (fl. 16.461), esclareçam a Recuperanda e o douto Administrador Judicial, comprovando-se documentalmente nos autos, se o caso. Fls. 16.415/16.426: sobre a noticiada cessão de créditos, manifestem-se a Recuperanda, o Administrador Judicial e o Minis