Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de sua família, tais como: declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos e comprovantes de gastos com dependentes, aluguel, condomínio, plano de saúde, medicamentos, escola/educação, alimentação etc, sob pena de indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 99, NCPC). Caso a parte autora apresente declaração de imposto de renda, anote-se o sigilo do documento. Intime-se. 0001994-26.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr.

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000447-48.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6322012758 AUTOR: TEREZA DE JESUS MORAES ZANETTI (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Tendo em vista que o processo administrativo do NB 42/060.293.595-4 não foi localizado na agência do INSS em Itápolis (vide Ofício da seq 23), e considerando o demonstrativo de valor da causa anexado aos autos (evento 8), intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 782 Lopes (OAB: 278017/SP) - Advogado: Estevar de Alcantara Junior (OAB: 302621/SP) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) 1013006-53.2017.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araraquara - Relator Marco Aurélio Bortolin - Recorrente: Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 465 com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. - ADV: RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB 197179/SP) Processo 1016080-18.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Natalia Calafatti Rampani - Fabiano Andrade Felipe - Diante do exposto, decreto a extinção da execução com fu

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser computado para efeito de carência. Portanto, adicionando-se aos períodos de carência incontroversos (seq 02, fls. 159/162) os períodos que o INSS deixou de computar como carência, ora reconhecidos (de 01/09/1973 a 01/06/1976 e de 24/06/2013 a 31/12/2014), verifica-se que o autor, em 27/03/2019, já possuía 187 meses de carência, conforme planilha em anexo. Dessa forma, por possuir idade superior a 65 anos e mais de 180 meses de carência, tem direito a aposentadoria por idade desde a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 835 205989/SP) 15 - 1002983-28.2018.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Matheus de Souza Parducci Camargo - Recorrente: Giuliano Tavares - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP) - Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 835 205989/SP) 15 - 1002983-28.2018.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Matheus de Souza Parducci Camargo - Recorrente: Giuliano Tavares - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP) - Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 546 Querelantes, para que comprove em Juízo, no prazo de 10(dez) dias o valor devido. Com a juntada do comprovante, intimemse o Querelado. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. Araraquara, 09 de agosto de 2018. ROBERTO RAINERI SIMÃO Juiz de Direito - ADV: PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO (OAB 292457/SP) Júri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 332 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2017 Processo 1010390-42.2016.8.26.0037 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - J.V.S.R. - F.P.E.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3433 em dias úteis. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e em consonância com os valores disciplinados no o artigo 698 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimentos números 50/