25 resultados encontrados para amanda barbalho c. cunha - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1217 intimado a fornecer e-mail da testemunha Marcos Ferreira de Araujo, conforme certidão de fls. 178. - ADV: CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP) Processo 0014144-28.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luciana Fernandes Rodrigues - - Robson
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1996 Processo 0023141-68.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.L. - Autos com vista à defesa do réu, para que fique ciente que a audiência designada para o dia 09/02/2021, às 16:15 horas, será virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Ficando ainda ciente este advogado, q
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2331 L.A.S. - “Carta Precatória expedida. Aguardando assinatura.”. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP) Processo 0022260-62.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas F.B. - Vistos. Fls. 254/255: Defiro o pedido da defesa, concedendo o prazo imp
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2331 L.A.S. - “Carta Precatória expedida. Aguardando assinatura.”. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP) Processo 0022260-62.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas F.B. - Vistos. Fls. 254/255: Defiro o pedido da defesa, concedendo o prazo imp
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1411 inscrição. Concedo ao réu Jefferson Ferreira Rosa, o benefício da justiça gratuita, conforme requerido às fls. 411, nos termos do artigo 98, seção IV, da Lei 13.105/15. Portanto, a cobrança das custas processuais ficará suspensa, nos termos do artigo 98, §1º, inciso I e §3º, do Código de Process
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1246 culpa após a consumação do crime, sendo localizado e preso no Estado da Bahia. Portanto, o crime que está sendo imputado ao acusado é de suma gravidade e somente a manutenção no cárcere poderá contribuir para a efetiva aplicação da pena. Assim sendo, mantenho o decreto cautelar que ensejou a prisã
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1489 Processo 0014136-90.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLARO DE OLIVEIRA NETO Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva em favor do réu Claro de Oliveira Neto, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Elabore-se o cálculo da pena de multa ap
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1180 Sabino - Vistos. Expeça-se carta de guia em favor do réu em epígrafe, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Deixo de cobrar as custas processuais em razão da gratuidade concedida às fls. 81. Verifique a Serventia se há objetos ou valores apreendidos nos autos, certificando-se. Ca
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1484 VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500562-13.2021.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2055278/2021 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : NILTA ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500563-95.
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1548 NERIS - Vista dos autos ao advogado do réu para ciência do laudo médico de fls. 80/83. - ADV: CARLOS CESAR ELISBON (OAB 83592/SP) Processo 0005973-14.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1500045-91.2021.8.26.0551) (processo principal 150004591.2021.8.26.0551) - Avaliação para atestar dependência de dro