Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 3368 da CLT. de R$ 19.417,75(dezenove mil quatrocentos e dezessete reais e DEFERE-SE, ainda, o pagamento de indenização por dano moral setenta e cinco centavos), contribuição previdenciária do em razão mora contumaz no pagamento dos salários, sujeitando a empregador no valor de R$ 1.209,18(mil duzentos e nove reais e Acionante a dissabores que o mero adimplement

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2043 ainda iria pleitear aposentadoria como servidora pública! recurso. Repita-se para que não reste dúvida: o que ocorreu neste caso – e NOTIFICAR AS PARTESdo teor desta decisão. em tantos outros – não é que o ente público tenha simplesmente deixado de recolher o FGTS da parte acionante; ele expressamente JUAZEIRO/BA, 10 de setembro de 2020. informou à part

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 2719 serão ouvidas, sob pena de confesso e produzirão prova INTIMAÇÃO testemunhal, se for o caso. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbcfcad Cientes as partes que deverão trazer suas testemunhas proferido nos autos. independentemente de intimação, as quais, obrigatoriamente, DESPACHO deverão se fazer presentes na sessão de instrução, por

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 3010 MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000029-36.2020.5.05.0341 RECLAMANTE MERCIA OLIVEIRA DE AMORIM ADVOGADO AMANDA BARBOZA DE LIMA(OAB: 49048/PE) RECLAMADO ADEMIR JOSE PONTUAL SEGUNDO RECLAMADO JANAINA BRITO PONTUAL RECLAMADO MA2 CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO GUTEMBERG ARAUJO LIMA(OAB: 24632/BA) JUSTIÇA DO IN

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2864 Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link meet.google.com/yya-jptb-odm na barra de endereços do PODER JUDICIÁRIO navegador da Internet, marcar "permitir" para o microfone e câmera JUSTIÇA DO TRABALHO e clicar em "participar agora". Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Google Meet previament

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5789 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001871-63.2020.8.05.0146 Tutela Cível Jurisdição: Juazeiro Requerente: Onailton Jose Rodrigues Advogado: Amanda Barboza De Lima (OAB:PE49048) Advogado: Thulio Augusto Moura Guimaraes (OAB:PE48675) Advogado: Wilcylane De Castro Almeida (OAB:BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6218 Em havendo recurso, dê- se vista ao recorrido e, em seguida, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça com as garantias de estilo. P.R.I.Cumpra-se. Juazeiro, 3 de agosto de 2022 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO Drop here! PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004837-96.2020.8.05.0146 Petiçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2483 “ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇAS-PRÊMIO NÃO-GOZADAS E NÃO COMPUTADAS EM DOBRO PARA APOSENTADORIA. INDENIZAÇÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO PACIFICADO NO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É assente nesta Corte Superior de Justiça que o servidor tem direito de converter, em pecúnia, as licen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2452 Não se pode como vem ocorrendo, confundir danos morais com meros dissabores ou aborrecimentos cotidianos, evitando-se, consequentemente, que ações descabidas atravanquem a Justiça brasileira. É profícuo observar os muitos contornos do cidadão sentir-se ofendido e desta forma equivocar acreditando que seja ‘dano moral’, casos que não passam de mero dissabo

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juíza do Trabalho Titular 2621 implicará a presunção de inexistência do direito invocado e a consequente improcedência dos pedidos daí decorrentes; Processo Nº ATOrd-0000356-64.2022.5.06.0411 RECLAMANTE MIRACILDA CELITA DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO AMANDA BARBOZA DE LIMA(OAB: 49048/PE) ADVOGADO WILCYLANE DE CASTRO ALMEIDA(OAB: 63640/BA) RECLAMADO JOAO BATISTA DE BRITO RO