Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Ainda quanto ao Imposto de Renda, deve ser observado o disposto 68813 TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: [email protected] na instrução normativa da RFB nº 1.500/2014, de 30 de outubro de 2014, para apuração e tributação de rendimentos recebidos PROCESSO: 0010978-27.2019.5.15.0002 acumuladamente, conforme o Art.12-A da Lei n. 7.713/88, CLASSE: AÇÃO TRABAL

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 4238 AUTOR: EDUARDO DE SOUZA LIMA cálculos e consequentemente o grande lapso temporal entre a RÉU: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. abertura da liquidação e apresentação de cálculos pelos peritos nomeados por este juízo, visando a celeridade processual, intime-se DESPACHO o autor para que apresente seus cálculos de liquidação no prazo de Manifeste-se o autor s

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4203 Ministra Relatora Processo Nº RR-1001792-30.2018.5.02.0205 Complemento Processo Eletrônico Recorrente(s) RENATA DE JESUS SILVA Advogado Rogério Mazza Troise(OAB: 188199A/SP) Recorrido(s) AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado Fábio Rivelli(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - RENATA DE JESUS SILVA Ante o silêncio da

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 10307 implica em multa de 10% do valor devido, além de DESPACHO procedimentos executórios imediatos. Ficam desde já cientes Vistos. as partes que o simples requerimento, acompanhado do Analisando os autos principais, verifico que consta, na data de depósito concomitante do valor correspondente a 30% do 26.02.2019, garantia do Juízo, no importe de R$35.471,10. débi

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 6715 Por fim, considerando a obrigação de anotação da baixa na CTPS, PODER JUDICIÁRIO a reclamante deverá proceder à habilitação da Carteira de Trabalho JUSTIÇA DO Digital mediante criação de conta de acesso por meio do sítio eletrônico do Ministério da Economia (https://servicos.mte.gov. br/#/loginfailed/redirect=) ou, alternativamente, mediante instalaç�

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TREM DA ROCA PAO DE QUEIJO E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI PAULO SERGIO PETERMANN(OAB: 25102/MG) ADVOGADO 3972 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1a817a proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Considerando que estarão suspensas as audiências - DANIEL IVO MOREIRA DE FREITAS - TREM DA ROCA PAO DE QUEIJO E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Judiciário ● 06/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3386/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Posto isso, julgo improcedentes os pedidos de pagamento de horas extras, horas intervalares, domingos e feriados em dobro e reflexos. RESPONSABILIDADE DAS DEMAIS RECLAMADAS Diante da improcedência dos pedidos condenatórios, fica prejudicada a análise da responsabilidade da 2ª e da 3ª reclamadas. JUSTIÇA GRATUITA 194 Processo Nº ATOrd-0010133-55.2020.5.03.0014 MATEUS

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 informação do(a) sr(a). perito(a) de id. 05455ac, bem como das RECLAMADO RECLAMADO solicitações do(a) sr(a). perito(a) para a ocasião. RECLAMADO Intimem-se. 6193 LEANDRO CARDOSO ALONSO ADENILSON DE SOUZA SANTANA EPP GOLDEN PLANEJADOS - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 13 de outubro de 2022. - HEMERSON CASTRO DO NASCIMENTO IVO R

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4276 em sobrejornada e não usufruía de intervalo intrajornada e Incidem contribuições previdenciárias sobre os itens: “a.1” e “a.2”. interjornada, formulando pedidos de pagamento de horas extras e reflexos, honorários advocatícios, dentre outros. Requer os Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da súmula n° benefícios da justiça gratuita. 368

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5892 No caso, o reclamante foi contratado em Cubatão para prestar CONCLUSÃO serviços em Volta Redonda. Não se trata, pois, de prestação de Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) serviços em locais incertos, eventuais ou transitórios, pelo que da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. inaplicável, ao caso, o § 3º do arti