Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS Após, promova-se a diligência prevista no Comunicado CR nº 13/2019, arts. 1º e 2º e, se nada mais houver, arquivem-se os autos, nos termos do art. 924, II, do CPC. 5657 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA MAIA DA SILVA CAMPINAS/SP, 06 de outubro de 2021 FLAVIO LANDI Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO MCF JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 para realização de audiência preliminar de transação penal. Adv.: (189155/SP)ADRIANE CRISTINA TORRIERI RIO CLARO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE RIO CLARO EM 07/01/2011 PROCESSO:510.01.2011.000069 Nº ORDEM:01.03.2011/000038 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GER

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA FISCAL. SUSPENSÃO EXIGIBILIDADE DÉBITO. DEVEDOR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. MUNICIPALIDADE. PRESCINDIBILIDADE DE ATOS ASSECURATÓRIOS DO CRÉDITO DEVIDO. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Ao enfrentar o tema no REsp nº 1.123.306/SP sob a sistemática do artigo 543-C do CPC/73, o C. STJ entendeu que a propositura de ação anulatória pela Fazenda Pública te

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANNA CLARA BERNARDES MAIA DEBORA ABREU DE OLIVEIRA(OAB: 268900/SP) JOSE MARIA MAIA DA SILVA DANIELA APARECIDA BIBIANO(OAB: 422990/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO - ANA OLIVIA DE SOUZA SILVA

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 ADVOGADO MARCIO ROGERIO DE ARAUJO(OAB: 244192-D/SP) M.C.G. PERITO 671 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ANA OLIVIA DE SOUZA SILVA AMANDA CRISTINA DO AMARAL(OAB: 268205/SP) ANNA CLARA BERNARDES MAIA DEBORA ABREU DE OLIVEIRA(OAB: 268900/SP) JOSE MARIA MAIA DA SILVA DANIELA APARECIDA BIBIANO(OAB: 422990/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Após, concluso para sentença pelo MM. Juiz Alvaro dos Santos, 7268 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ANA OLIVIA DE SOUZA SILVA AMANDA CRISTINA DO AMARAL(OAB: 268205/SP) ANNA CLARA BERNARDES MAIA DEBORA ABREU DE OLIVEIRA(OAB: 268900/SP) JOSE MARIA MAIA DA SILVA DANIELA APARECIDA BIBIANO(OAB: 422990/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ante o acordo de divisão de trabalho existent

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 8351 Assistente técnico da reclamada: Engenheiro Demétrio Vilhena Gozzo CREA 5063501970. PODER JUDICIÁRIO Perito: Carlos Eduardo Polastro Mendes Fernandes, CPF.: JUSTIÇA DO 175.963.128-02; Reclamante: Ramon Domingos de Souza, RG.: 47.943.626, CPF/MF sob nº 405.582.248-06. INTIMAÇÃO Advogado do reclamante: Marcos Jose de Souza – OAB/SP Fica V. Sa. intimado para tom

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: AMANDA CRISTINA DO AMARAL - SP268205 Advogado do(a) AGRAVANTE: AMANDA CRISTINA DO AMARAL - SP268205 Advogado do(a) AGRAVANTE: AMANDA CRISTINA DO AMARAL - SP268205 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 14 de março de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: MARIA DO CARMO SANCHES DA SILVA, RICARDO SANCHES DA SILVA, SANQUALITY CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5011059-79.2

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 10052 CONSIGNANTE STAMPLAS ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA VAGNER ANDRIETTA(OAB: 138847/SP) DIOCELIA BERNARDES DEBORA ABREU DE OLIVEIRA(OAB: 268900/SP) ALINE CAROLINA DE SOUZA SILVA AMANDA CRISTINA DO AMARAL(OAB: 268205/SP) ANA OLIVIA DE SOUZA SILVA AMANDA CRISTINA DO AMARAL(OAB: 268205/SP) ANNA CLARA BERNARDES MAIA DEBORA ABREU DE OLIVEIRA(OAB: 268900/SP) JOSE MARIA MAIA DA SILV

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2932 §1º, do art. 11-A da CLT, incluindo-se o devedor no BNDT, tão Com a informação, expeça-se ofício ao BB para que transfira o somente, já que a norma assim determina, considerando o juízo que depósito de ID b363eeb para a referida conta. a inclusão no SERASAJUD e CENIB (Provimento GPCR 10/2018), bem como protesto judicial, dependem de pedido do autor, esse q