Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 23 em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 30/01/2018, C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 30/01/2018, Suas Excelências a Senhora Desembargadora Ana Maria no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Madrug

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00409 Processo: 0000469-11.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDEBERG TEMOTEO DE SOUSA ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA , 017313PB JOSE ISAAC PINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais es

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Recurso Denegado Processo Nº ED-01748/2013-004-13-00.7 Recorrente BRASTEX S.A. Advogado(a) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB) Recorrido JOSILDA CARDOSO DE ARAÚJO Advogado(a) FLÁVIA FERREIRA PORTELA(OAB: 17673PB) 7 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petiçã

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região presente publicação está de acordo com o que preceitua o art 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região e o inciso IV do art. 236 do CPC. João Pessoa, 04/04/2014. MARIA MARTHA DAVID MARINHO Chefe Seção Publ e Trâns em Julgado-ST1 Acórdão Processo Nº RO-0114500-65.2013.5.13.0025 Alimentação nos meses de férias seja apurado apenas em relação ao adicional co

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 DE DADOS PESSOAIS DE CLIENTES. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL POR ATO DISCRIMINATÓRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tendo em vista que o exercício da atividade exercida pelo empregado lhe permite o acesso a dados pessoais de clientes, cujo conceito insere-se na proteção constitucional do direito fundamental à intimidade, é justificável a exigência da apresentação de certidão de

Judiciário ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1393/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 22, XLVI e 125, §1°, do Regimento Interno deste Regional. João Pessoa, 18/12/2013. Acórdão Processo Nº RO-30500-80.2013.5.13.0010 Processo Nº RO-305/2013-010-13-00.0 Complemento Relator Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrid

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 34 2A. VARA DE ESPERANCA NF 214/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00845 Processo: 0002013-28.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO NOBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 27.02.2019, PELAS 08.30 HS. 00846 Processo: 0004603-46.2013

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 24 VARA UNICA DE LUCENA NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00308 Processo: 0000120-83.2015.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ARIOSVALDO CAITANO DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: ARIONALDO CAITANO DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 36 00622 Processo: 0000592-24.2012.815.1071 - PROTESTO FORMADO A B REU: WISMAR SUELY ALVES FREIRE CAVALCANTE ADVOGADO: 005446PB ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL , 009261PB WASHINGTON ALVES FREIRE , 004604PB LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2017 AS 10:00 HORAS NO FORUM LOCAL 00623 Process

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 20 00574 Processo: 0000927-63.2016.815.0631 - EXECUCAO DA PENA REU: PAULO DA SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00575 Processo: 0001515-41.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCICLEUDO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001