Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3766 66 (sessenta e seis) anos de idade, além de sua naturalidade, para que conste natural de ORATINO (CB) ITÁLIA e, ainda, sua filiação, para que passe a constar FILIAÇÃO: MICHELE PERNA e LUCIA CLORINDO, oficiando-se ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito - Jd. América/SP; C-) a retifica

Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 DE MELO GUEDES; 214100033, REGINA CELIA DE JESUS PRIST GAMA. 2 Relação de candidatos com pedido de isenção da taxa de inscrição concedido com base na Lei Estadual no6.988/2007 – Pessoas com deficiência, com número de inscrição e nome completo em ordem alfabética. 2.1 Técnico em Gestão de Segurança do Trabalho (código 102):214100079, GONZALES SIQUEIRA DE OLIVEIRA. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 Não será permitida ao candidato a realização de m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 696 de conciliação. Sendo assim, e com fundamento também no disposto no art. 139, VI, do CPC/05, DEIXO de aplicar o art. 334, e parágrafos, do CPC. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335, III), sob pena de incorrer nos efeitos da revelia, observado, aind

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2045 370 separação judicial ou de fato do casal.Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido autoral, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, e DECRETO o divórcio do casal VALDINEI NARCISO DOS SANTOS e AMANDA DOS SANTOS SILVA, nos moldes do art. 226, §6º, da CF e dos arts. 731 e ss. do NCPC.Condeno os requerentes ao pagamento das despesas,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2461 338 sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, do CPC c/c artigo 52, da Lei n.º 9.099/95. Para tanto, expeça-se carta de intimação ao endereço constante à fl. 28. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 05 de novembro de 2019. Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito ADV: FERNANDO LUCAS BULHÕES B. PEIXOTO (OAB 8567/AL), ADV: W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1054 recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3523 parte autora pleiteando a reforma. Sem razão. Relação de consumo. Súmula nº 297 do STJ. Incidência do referido diploma que, por si só, não garante a procedência dos pedidos pelo consumidor, mesmo que se trate de contrato de adesão. Contrato bancário. Conta corrente. Encerramento unilateral da conta do autor pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1833 pelo indeferimento da tutela provisória e urgência (p. 25). Concedido ao autor os benefícios da gratuidade da justiça (p. 27). Não houve composição entre as partes em audiência de tentativa de conciliação (p. 44). A requerida apresentou defesa em forma de contestação (p. 73/83). Preliminarmente,

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ente público federal não se admitindo a autocomposição prévia, nos termos do §4º, inciso II, do referido diploma legal. Ademais, o réu manifestou-se, expressamente, acerca do seu desinteresse pela audiência indicada, conforme ofício depositado neste juízo. Diante do exposto, indefiro eventual pedido da parte autora para a realização de audiência de composição consensual. Int. 0000488-30.2020.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6338013222 AUTOR: FRANCISMAR NASCI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 491 ¿ Gestão e Administração de Créditos Fi - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, apenas para declarar a inexigibilidade das cobranças dos débitos prescritos no valor de R$ 53, 39 (cinquenta e três reías e trinta e nove centavos) e 72,53 (setenta e dois reais e cinquenta e três centavos),