Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1896 Dois Ltda - Me - Vistos. Considerando os termos do item 2, do II FOJESP, o qual estabelece que “o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”, concedo o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3563 Alves Moreira Júnior - Editora Abril S/A - Vistos, etc... Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Ressalte-se que na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6067 no disposto na Lei nº 6.515/77 c.c. os termos da Emenda Constitucional nº 066/2010. HOMOLOGO, outrossim, os termos pactuados quanto à guarda do filho e valor dos alimentos devidos menor, que deverá ser no importe de 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do genitor, todo dia 10 de cada mês, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3927 Processo 0002777-73.2019.8.26.0201 (processo principal 1001204-80.2019.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - (Requerente) Adriano Aparecido Teixeira - Me - Jesus Carlos Ferreira - Vistos. Fls. 10/11: Por ora, considerando o aviso de recebimento (AR) negativo de fls. 07, pesquise-se o ender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3891 Me - Vistos. Converto o valor bloqueado (R$ 160,89) transferido para conta judicial (fls. 37/38) em penhora, ficando a instituição bancária nomeada como fiel depositária dos valores, que serão atualizados com juros e correção monetária. Tratando-se de execução de título extrajudicial, uma vez garant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3552 ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP) Processo 1000978-70.2022.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto de Lima Soares - Considerando, pois, o preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 300 do CPC, concedo a tutela de urgência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3795 Lívia Dorneles Resende; nada vindo em 15 dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP) Processo 0006519-48.2015.8.26.0201 - Procedimento Comum - Guarda - J.A.H.S. - L.T. - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum - Núme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3319 Compulsando os autos, verifico que a as guias referentes à taxa de diligência do Oficial de Justiça encontram-se juntadas às fls. 29/32. Expeça-se mandado de intimação da penhora ao executado. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANA CASALENU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3740 das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. Garantido o juízo, o(a) executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3879 Sentença - Cédula de Crédito Bancário - Jesuino Jose Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls. 24/25. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), JESUINO JOSE RODRIGUES (OAB 39036/SP) Processo 1001223-81.2022.8.26.0201 - Despejo por F