Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1389 11 Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES Presidência 0620738-59.2016.8.06.0000 – Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela. Autor: Município de Paraipaba. Proc. Município: Fabrício Coelho Cavalcanti (OAB: 20917/CE). Réu: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - DISPOSITIVO Por tais razões, em face do firme posicionamento jurisprudencial a

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1779 6 PORTARIA Nº 1719/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, incisos XIV e X, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 6º, inciso VII, da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017; CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nac

Caderno 1 - Administrativo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1654 4 PORTARIA Nº 660/2017 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão. O Presidente do Tribunal de Justiça, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, incisos X e XIV, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 6º, inciso III, da Lei estadual nº 15.833, de 27 de julho de 2015, CONSIDERANDO o que consta do Processo Admi

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 17 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0301173-44.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Departamento Estadual de Rodovias - DER - Embargado: José Ferreira de Alcantara - Diante do exposto, INADMITO o recurso especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, sem necessidade de nova conclusão a e

Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 28 Processo Administrativo nº 8507832-53.2017.8.06.0000 Assunto: Pagamento de verbas rescisórias Interessada: FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRA Considerando a delegação de competência disposta no art. 7º, inciso I, da Portaria nº 842/2017, de 16 de maio de 2017, e as informações constantes nos autos, autorizamos o pagamento no valor total de R$ 4.122,86 (quatro

Caderno 1 - Administrativo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 3 5 AMANDA GURGEL ROCHA AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES AMANDA MARIA GADELHA MIRANDA 6 ANA PAULA SOUSA DE OLIVEIRA 7 ANDRE LUIS RAMOS BARROS 8 CAMILA ARRUDA BELUCCO 9 11 CAMILA VEIGA CHETTO COUTINHO CARLA DANDARA PINHEIRO ALEXANDRINO CYNTHIA DE SOUSA ANDRADE 12 DANIEL DE SOUZA CARNEIRO 13 DAVI MOREIRA SOARES SOBRAL 14 DIEGO SOARES BUDAL 15 20 FABRICIO DOS SANTOS BERNARDO FERNANDA NUNES MORAIS DA SILVA FILIPE COUTINHO LIMA

Caderno 1 - Administrativo ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo 2 8 Geney Jorge Sousa da Silva 3 9 Marcelo Cysne Linhares de Alencar Fortaleza, Ano IX - Edição 1951 11 Nomeação tornada sem efeito de Lucas Alves Guerra Franca, Edital nº 22/2015 - DJE de 12/03/2015 Nomeação tornada sem efeito de Josemar Joaquim de Assunção Júnior, Edital nº 22/2015 - DJE de 12/03/2015 e convocação tornada sem efeito por desistência definitiva de cargo efetivo de Camila Vic

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 107 18 - 0026918-84.2009.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/22ª Vara Cível. Apelante: Lucy Tomás Façanha. Apelante: Francisca Laísa Façanha Souza. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Apelante: Alailton de Paulo Façanha Souza. Apelado: Viação Princesa dos Inhamuns Ltda. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAU

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 481 47 PORTARIA Nº 2026/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e CONSIDERANDO o pedido de desligamento de estágio por parte de We

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2418 40 Advogado: Alisson Ferreira Alves (OAB: 41131/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE 83 - 0051285-57.2014.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte/3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante: Banco J. Safra S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB: 23747/CE). Apelado: Cicero Hélio Ribeiro. Advogado: João Honorato Neto (OAB: 3848/CE). Relator(a): CARL