Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) AMANDA ISABELLE DE CARVALHO(OAB: 47704/GO) PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 17315/DF) 2404 de 48 horas, sob pena de execução Para fins de aplicação dos convênios, observar o CNPJ nº 33.009.911/0001-39. Havendo a comprovação espontânea do depósito do valor acima e, Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Assim sendo, com fundamento na referida decisão, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão definitiva na ADC nº 59. Publique-se. Brasília, 19 de outubro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-00

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1241 observância dos limites da lide, dentre os quais se inserem os e Informações à Previdência Social – GFIP, sob pena de incorrer valores indicados na peça vestibular aos pedidos. Trata-se, nas sanções administrativas previstas nos arts 32, § 10, e 32-A, da inclusive, de uma garantia que visa assegurar a plena observância Lei nº 8.212/91 e 284, I, do Decr

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região AMANDA ISABELLE DE CARVALHO(OAB: 47704/GO) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ALUISIO DOS REIS AMARAL(OAB: 117048/MG) GIOVANNI JOSE SERVA CAFE CARVALHAES(OAB: 54338/MG) SUELYN FERNANDA ROCKENBACH PFEIFER(OAB: 14121-A/MT) LUÍS FELIPE JUNQUEIRA DE ANDRADE(OAB: 31256/GO) SERGIO DE ALMEIDA(OAB: 9317/

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3981 R$ 13.137,97, atualizados até 31/08/2022, ressalvadas futuras fé negocial e da coibição aos atos "ocultos", como os contratos de atualizações. gaveta. Deixa-se de intimar a PGF, nos termos da Portaria MF 582/2013. Havendo resposta positiva do portal sobre as ordens inseridas, O autor requereu o início da execução (petição de ID ed5fd1d). determino à Se

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011155-64.2016.5.18.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante PAULA QUEIROZ CARDOSO CAMPOS E OUTRO Advogada Dra. Lisa Fabiana Barros Ferreira(OAB: 16883-A/GO) Advogado Dr. Amanda Isabelle de Carvalho(OAB: 47704-A/GO) Agravado FABRICIO BENICIO DE SOUSA Advogado Dr. Nabson Santana Cun

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3063/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho isonomia e conforme expressamente previsto nos ACT's, com amparo nos arts. 5ª, caput, e 7º, XXVI e XXXII, da CR. Em face do que ficou decidido, não vislumbro ofensa direta e literal à norma que estabelece o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho (art. 7º, XXVI da CR). Ao revés, considerando o posicionamento acima exposto, tem-se que a matéria foi dirimida no

Seção I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1621 Suplemento - SEÇÃO I Inscrição 488010883 488010886 488000423 488000404 488011345 488006135 488006122 488010332 488002527 488009416 488009381 488004013 488007030 488000888 488000920 488011525 488010845 488010818 488002367 488003273 488003282 488001711 488010427 488011244 488011267 488001281 488001297 488003117 488009253 488009197 488011867 488000076 488001588 488000765 488001083 488004030 488001038 488002312 488002281 488003749 488011064 488006971 488011133 488011

Seção I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I 488051332 488013226 488061958 488043374 488043375 488049055 488049072 488062845 488064524 488031354 488059904 488043385 488037759 488048120 488029500 488024463 488015084 488025378 488025381 488014515 488029431 488059278 488029375 488063023 488026648 488036417 488036420 488051806 488045124 488041839 488037017 488037025 488067819 488014756 488006243 488015721 488008090 488035713 488012211 488024786 488049918 488005876 488025210 488042805 488049830 488025006