Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 449 autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.2) Observe a serventia que a parte autora conta com mais de 60 anos, sendo de rigor lhe seja concedida prioridade na tramitação da presente ação, nos termos do artigo 71 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Afixe-se a tarja r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 545 JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado de imediato.Diante da(s) provisão(ões) acostada(s) a

Poder Executivo ● 28/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE PERNAMBUCO ELEIÇÕES OAB PE 2015 CHAPAS INSCRITAS – ABERTURA DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO O CONSELHO SECCIONAL DE PERNAMBUCO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL torna pública as seguintes inscrições das chapas eleitorais, cujo prazo para impugnação destas será de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 8º do Provimento nº 146/2011 do CFOAB: CONSELHO SEC