Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1526 PAIVA ALBANO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:EDNALDO COLARES DA SILVA VITIMA:A. C. O. E. PROMOTOR:SABRINA SAIDE DAIBES DE AMORIM. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 0000283-85.2013.8.14.0039 SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DE EXT

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1801-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. RIO MOJU) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: MOJU - PA PERÍODO: 08 A 22/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR: SGT PM AUGUSTO CESAR OLIVEIRA PENHA CPF: 288.775.512-91; VALOR: R$ 2.250,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1802-DI-DF-19 O

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM TÉLIO MEIRELES DA ROCHA CPF: 575.264.192-68 VALOR: R$ 750,00; SD PM ELLEN SABRINA SANTOS DA SILVA CPF: 014.748.702-10 VALOR: R$ 720,00; SD PM ODANILSON AREIAS MORAES CABRAL CPF: 920.616.642-53 VALOR: R$ 720,00. ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES PORTARIA Nº 120-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARNAVAL 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: S�

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 SD PM LUCAS SOLIDADE LIMA CPF: 017.385.912-71 VALOR: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 631-DI-DF-19 OBJETIVO: SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: CAPANEMA - PA PERÍODO: 26/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES: MAJ PM JOSÉ JOÃO AZEVEDO CORRÊA CPF: 323.792.772-49 VALOR

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.688 Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 ANEXO VII – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUBSÍDIO NO CASO DE IMÓVEL NÃO FINANCIADO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS Devem ser apresentadas cópias com os seus originais ou cópias autenticadas em cartório de todos os documentos. Devem ser apresentados os documentos pessoais do candidato a beneficiário e de seu cônjuge, se houver. Documentos Pessoais Documento o­ficial de

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2958 convencimento indene de dúvidas, assim torna medida de justiça a invocação do princípio constitucional in dubio pro reo e a absolvição do réu, visto às dúvidas que pairam. Desta feita, a autoria do delito restou-se inconclusiva, em atenção ao princípio constitucional, in dubio pro reo, a medida de rigor é a absolvição do réu. Os elementos de provas constantes dos autos trazem somente a

Diário Oficial ● 24/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33859 . Quarta-feira, 24 DE ABRIL DE 2019 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 343/2019-SAGA Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor: MAJ PM LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA Matrícula: 5887488/1 Programa de Trabalho: 218269 Fonte do Recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339030 - R$ 1.000,00 339039 - R$ 1.000,00 Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES PORTARIA Nº 347/2019-SAGA Prazo para Aplicação (em

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 2-Entidade: Centro de Estudos e Defesa do Negro do Par – CEDENPA, CNPJ 04.201.315/0001-58.-Candidata: Professora Elza Fátima Rodrigues Santos – CPF 252.700.952-20. Entidade: 3-Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará – CNPJ 05.070.008/0001-48; Candidato: Advogado Tibúrcio Barros do Nascimento – OAB 010233.4-Entidade: Organização de Livre Identidade e Orientação Sexual de Pará – CNPJ 26.266.448/0001-45. INDEFERIDA E INABILITADA A SEGUI

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.761 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 02039/2021-GAB/SEMAS, de 08.11.2021 Servidora: REGINA MAGNA REIS DE SOUZA Cargo: Assistente Social Matrícula: 3203131/1 I – DESIGNAR, a servidora para responder pela Gerência de Treinamento, Desenvolvimento e Avaliação - GTDA, durante o impedimento do titular THULIO TAVARES FERREIRA, matrícula nº 5938500/2, de férias no período de 04/11/2021 a 03/12/2021. HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário de Estado de Meio Ambiente

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134  5 Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2022 Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº 2022/1170009, RESOLVE: Art. 1º Colocar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), os Policiais Militares abaixo nominados: 3° SGT PM RG 34703 PAULO VITOR DA COSTA MACEDO 3° SGT PM RG 35396 MAYCON ANDRÉ ASSUNÇÃO DOMINGUES Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE SETEMBRO DE