Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 U FALECIMENTO. E O SUFICIENTE. DECIDO. O MINISTERIO PUBLICO, EM S UA COTA DE FL. 111, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TENDO EM VISTA A NOTICIA DE OBITO DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFIC A DA CERTIDAO DE OBITO DE FL. 112. ORA, O ARTIGO 107, INCISO I, D O CODIGO PENAL, PRECEITUA QUE A PUNIBILIDADE SE EXTINGUE, DENTRE OUTROS FATORES, PELA MORTE DO AGENTE. VEJAMOS

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 PROTOCOLO N 201702508778 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 31. AD CAUTELAM , IN TIME-SE A VITIMA, COM URGENCIA, PA RA QUE INFORME SE AINDA HA NECESSIDADE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. A INTIMACAO PODERA SER REALIZADA VIA TELEFONE, COM FU NDAMENTO NO ENUNCIADO N. 09 DO FONAVID. CERTIFICADO PELA SERVENTI A, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 14 :30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. I

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 E CASO. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CA UTELAS DE ESTILO, COM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SENDO DISPENSADA A INTIMACAO DAS PARTES POR NAO L HE ACARRETAR PREJUIZO. P.R.I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 62652-65.2015.8.09.0175 : 323 : ACAO PENAL : JOSIANA DUARES DOS SANTOS LEANDRO DURAES DOS SAN

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 A PARA JULGAR A PRESENTE INFRACAO. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 48565-70.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WASHINGTON FRANCISCO DA CRUZ VITIMA : YHALAH OLIVEIRA CARVALHAIS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MARCOS NUNES DE SOUSA VITIMA : MONICA PEREIRA DA SILVA SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502683991 VISTOS, ETC. ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FLS. 54 E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 25/09 /2018, AS 09:15 HORAS. INTIMEM-SE A VITIMA, MONICA PEREIRA DA SIL VA SOU