449 resultados encontrados para amanda mateo do prado - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2996 Cristina Valentim dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Considerando-se a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificado como pandemia a COVID-19, e a edição dos Provimentos CSM 2.545/2.020 (Sistema Especial de Trabalho) e 2.548/2.020 (Sistema de Plantão Judicial),
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2661 de infrações de trânsito. Recurso à Jari protocolado via Correios tempestivamente. Notificação de que não fora apresentado recurso. Ofensa ao direito líquido e certo do impetrante à ampla defesa e contraditório. Tempestividade recursal a ser aferida a partir da data da postagem do recurso, ainda q
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2871 estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Nos termos do Comunicado Conjunto 1.323/2018 (processo CPA 2018/80835), consoante disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2.018, p. 05/06, não há mais a necessidade de impressão do ofício e peças, bem como do pro
FRANCESCHINI) VISTOS EM INSPEÇÃO. Considerando o resultado negativo da 209ª hasta pública unificada, fls. 72/73, abra-se vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, de acordo com a atual situação dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do art. 40 da Lei 6.830/1980, pelo prazo de 01 (um) ano, cabendo ao exequente requerer o regular prosseguimento do feito após o decurso d
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3801 Int. - ADV: MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 399384/SP) Processo 1000909-44.2021.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Andre Ibrahim Silva - Vistos. 1) Trata-se, em síntese, de tutela de urgência objetivando a liberação do direito de dirigir da parte autora, ao
TJSP 17/10/2019 - Pág. 1190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1190 Especiais Cíveis e Criminais estaduais. Posteriormente, por força da Emenda Constitucional nº 22/99, que acrescentou um parágrafo único ao artigo 98, da Constituição Federal (que passou a ser § 1º, após a Emenda Constitucional nº 45/2004), foi editada a Lei nº 10.259/2001, que dispõe sobre a instituição dos Juizad
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2917 dias. A ausência de manifestação implicará em extinção e arquivamento (art. 485, III, §1º, CPC). Intime-se. - ADV: HÉLEN CRISTINA GARBIM (OAB 319263/SP), TALES PEREIRA CARDOSO FILHO (OAB 361346/SP), AMANDA MATEO DO PRADO (OAB 382971/SP), VITÓRIA GERMIGNANI MASSA (OAB 386941/SP), ROSEMEIRE MIGUEL M
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2772 norma sobre tributos pode ter efeito retroativo. Nesse contexto, requer concessão de tutela provisória para conceder isenção de IPVA no exercício de 2021. Defiro a antecipação da tutela provisória A recente Lei Estadual nº 17.293/2020 estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das c