42 resultados encontrados para amanda silva couto - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ARTIGOS 529, § 3º, E 833, § 2º, DO CPC/15. Conquanto não 2524 Juíza do Trabalho Titular houvesse previsão legal no Código de Processo Civil de 1973, o novo Código de Processo Civil, em seu art. 833, ao prever a impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios, expressamente
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região THIAGO GONCALVES DE LIMA(OAB: 34820/PE) JF CITRUS AGROPECUARIA S/A AIRES VIGO(OAB: 84934/SP) THIAGO LUIZ DA COSTA(OAB: 273015/SP) GILBERTO DE BARROS BASILE FILHO(OAB: 138794/SP) 4268 JOSE RIBEIRO DANTAS FURTADO, Juiz(íza) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Palmares, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Autor(a)/Réu(Ré),
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 14782 01/02/2015, até 15/02/2016, como fisioterapeuta, buscando o empregador, miserabilidade do empregado e assistência sindical. reconhecimento da rescisão indireta, nos termos do art. 483, "d", da Apurem-se os títulos deferidos com base no salário constante do CLT, face à mora salarial do reclamado. Em defesa, a empresa ré contracheque. nega a existência de mo
Recife, 23 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I GERES XII GERES CARDIOLOGIA Classificação......................................Nome 43º..............................................WILDEMBERG ARAUJO MONTEIRO 44º..............................................JUSSARA TENORIO PINTO 45º..............................................MARCIA MARIA DONATO BARROS 46º..............................................ANDRE RICARDO DOS SANTOS TABOSA 47º.........
TJDFT 28/03/2016 - Pág. 2137 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 SENTENÇA Nº 2012.07.1.007436-6 - Execucao de Sentenca - A: VALDIRENE MOURA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOACIR ALCANTARA. Adv(s).: DF018956 - Marco Aurelio Carneiro de Paiva. 1. Dispensado o relatório. 2. A parte requerida, instada a se manifestar no feito acerca da petição e comprovantes dos débitos do veículo pagos pela autora, que seriam de sua responsabilidade, quedouse ine
TJDFT 28/03/2016 - Pág. 2139 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. 5. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada à fl. 158 em favor do(a) credor(a). 6. Arquivem-se com as anotações pertinentes. Taguatinga - DF, quinta-feira, 17/03/2016 às 14h02. MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2015.07.1.006308-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MAYARA MENDES DA SILVA. Adv(s).: Nao
TJDFT 11/09/2018 - Pág. 2514 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 Arquivem-se os autos independente de intimação, a teor dos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0710913-75.2017.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA FERREIRA LIMA. Adv(s).: DF50147 - JOÃO PAUL
Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 mensalmente, a sua frequência escolar.? Desta forma, no caso dos autos, há previsão legal para a concessão do horário especial vindicado. Além disso, o Poder Público deve observar as diretrizes traçadas pela Lei 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), preceitos que se adéquam perfeitamente ao caso concreto. Dess
TJDFT 29/02/2016 - Pág. 1894 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Nº 0701717-57.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ ANTONIO MENDES. Adv(s).: DF11895 KARLA ANDREA PASSOS. R: OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Númer
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 37 GLÍVIA MARIA BARROS DELMONDES RENALLI MANUELLA RODRIGUES ALVES RENATA DE OLIVEIRA CARDOSO LÍVIA GOMES DA ROCHA PATRÍCIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS FABIANA SOARES BIZARRIA EVELINE DANDRADA CRUZ EMANUELLE OLYMPIA SILVA RIBEIRO CHARLES DE SOUZA VIEIRA LAILANE SATURNINO DA SILVA MARIANA CARMEM APOLINÁRIO VIEIRA IHANA THAIS GUERRA DE OLIVEIRA GONDIM MARIA GABRIELA DE LIMA HANSEN CYNA