Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2079 Justiça. Pedido formulado pela autora em ação de produção antecipada de provas documentais. Decisão de indeferimento do benefício, determinando, ainda, declaração de próprio punho de que nunca teve relação jurídica com a Telefônica, colhendose em Cartório material necessário à realização de perícia. Pru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3443 D.H.F.M. - Fls. 58-60: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, indique a exequente os dados da conta bancária para expedição de ofício ao empregador indicado à fl. 48. - ADV: VANDERLEI DOS REIS (OAB 205677/SP), AMANDA SILVA GERBASI (OAB 340979/SP) Processo 1000252-72.2018.8.26.0222

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3356 ao resultado útil do processo (artigo 300, do CPC).Sem adentrar ao mérito da ação proposta, temos que, no estágio inicial do feito, a documentação encartada com a exordial, não permite a concessão da tutela de urgência, pois o deferimento do pedido, em ação revisional, para reduzir a obrigação alimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2302 SIQUEIRA SANTOS (OAB 194546/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP) Processo 1007440-97.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cláudio Henrique Albuquerque Rodrigues - - Diana Mota Toro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. I - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3737 Processo 1000166-67.2019.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.M.S. - - R.C.S.M. - Vistos, 1. Concedo os benfícios da gratuidade da justiça. 2. À mingua de maiores informações para análise quanto ao binômio necessidade/possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 1/3 do salário míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2745 Processo 1000733-40.2015.8.26.0222 - Procedimento Comum - Guarda - C.F.S. - POSTO ISTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e em consequência julgo extinto o processo do mesmo diploma legal.Defiro a gratuidade proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2752 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2797 contestação juntada. À replica. - ADV: AUREA LIMA DE OLIVEIRA CAROSIO (OAB 114382/SP), ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP) Processo 1001489-15.2016.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S.B. - Em que pese a alegação contido da requerente a fl.28, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4890 Processo 0051489-75.2012.8.26.0222 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F.C. - B.O.S.R.S.G.M.H.O. - - F.O. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, e assim o faço com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.É certo que a norma processual entra em vigor imedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3304 deve se sujeitar ao INPC. Quanto aos juros de mora, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009). O termo inicial é contado da data do requerimento administrativo, quando o requerido conheceu da pretensão e a ela