Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1621 5006464- 14.2017.4.04.7112, Relator: CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR, Data de Julgamento: 06/05/2020, QUARTA TURMA)." Sendo assim, com estes fundamentos, provejo o apelo, para condenar a reclamada na obrigação de fazer, relativa à reinclusão do reclamante como beneficiário do Saúde Caixa, na condição de dependente direto da titular Amara Ferreira da Silva. ACORDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010028-79.2016.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341, JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568 EXECUTADO: NAC NACIONAL VEICULOS LTDA - ME, ELIANE PERELO SILVA OLIVEIRA, ISAEL DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc. De início, diante da certidão retro, intimem-se as

Publicações Judiciais II ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00609 AC 2155694 0016163-50.2016.4.03.9999 SP 10018303320158260624 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : AMARA FERREIRA DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP338080 ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00610 AC 2153571 0015211-71.2016.4.03.9999 SP 00032345820148260629 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, condenando o INSS à concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença NB. 553.853.721-4, a contar de 06.02.2013, com DIP em 01.10.2013. Condeno o INSS, ainda, ao pagamento das prestações vencidas entre a data da concessão/restabelecimento até à véspera da DIP, ou seja, de 06.02.2013 a 30.09.2013, cujo montante será indicado em planilha a ser elaborada pela Autarquia Previdenciár

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8464 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO 1. Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual no prazo de 5(cinco)dias, apresentando certificado de assinatura digital. INTIMAÇÃO 2. A parte autora optou expressamente pela adoção do regime do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7fc6d3 Juízo 100% Digi

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JAIRA SANTOS DE OLIVEIRA CLEMILDA AMARA FERREIRA DA SILVA JURANDI JERONIMO DO NASCIMENTO TESTEMUNHA 4181 TESTEMUNHA CLEMILDA AMARA FERREIRA DA SILVA JURANDI JERONIMO DO NASCIMENTO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MAICOM DOUGLAS DA SILVA TELES - CONFEITARIA E PANIFICADORA SABOR DO GRAO LTDA EPP PODER JUDICIÁRIO PODER JUD

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: BOLA PRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTRO VARA : 11 PROCESSO : 0011423-09.2016.403.6100 PROT: 20/05/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: ARYANE SERVICOS DE GUINCHO LTDA - ME E OUTROS VARA : 12 PROCESSO : 0011424-91.2016.403.6100 PROT: 20/05/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EX

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RANCHARIA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS. 0608 AC-SP 2150417 0013179-93.2016.4.03.9999 00020665720148260326 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OZENI CANDIDO DO CARMO MUNIZ ADV : SP219982 ELIAS FORTUNATO A DECIMA TURMA, POR UNANI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

final), sendo vedada a compensação dessas verbas ( 14 do art. 85). Anoto que a mesma sistemática é aplicável às despesas processuais (art. 86 do CPC). Custas ex lege.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0013808-32.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X JRA RADIO COMUNICACAO LTDA - ME X JOSE LUIZ BELISARIO NOGUEIRA Vistos em inspeção. Fls. 274/276 - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 681 31 JULGADO. EXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO. ESCLARECIMENTO DA CONTRADIÇÃO PARA MANTER O CONTEÚDO DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Em Agravo de Instrumento n.�