Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 6884 contribuições SAT/GIILRAT e desconsidere-se as contribuições Honorários Advocatícios devidas a Terceiros e ao sistema S, em razão das limitações de competência desta Justiça Especializada. Não há se falar em cota No importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da patronal para entidades beneficentes de assistência social, nos sentença, do

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da Justiça do Trabalho (DEJT). 4441 Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência Unaque se Notificação realizará no dia 15/06/2022 13:45. EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, AS Processo Nº ATSum-0011841-30.2021.5.15.0093 AUTOR AMARA SUELI DA SILVA ADVOGADO BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO(OAB: 225603/SP) RÉU G.T.A. SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME PARTES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 560 Porto Calvo, nos termos dos autos da Ação de Interdição, tombados sob nº 0700665-27.2019.8.02.0050, que tem como Interditante: Amara Sueli da Silva Santana e Interditando: Manoel Rosalino dos Santos, por Sentença prolatada pelo M.M. Juiz Dr. Lívia Maria Mattos Melo Lima, datada de 16 de outubro de 2019, de acordo com o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2487 576 PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias. ASSISTÃNCIA JUDICIÃ?RIA GRATUITA O(A) Doutor(a) LÃvia Maria Mattos Melo Lima, Juiz de Direito da Porto Calvo, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse JuÃzo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 509 JuÃza de Direito JUÃ?ZO DE DIREITO DA 1ª Vara de Porto Calvo EDITAL DE INTERDIÃÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias. ASSISTÃNCIA JUDICIÃ?RIA GRATUITA O(A) Doutor(a) LÃvia Maria Mattos Melo Lima, Juiz de Direito da Porto Calvo, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 560 Porto Calvo, nos termos dos autos da Ação de Interdição, tombados sob nº 0700665-27.2019.8.02.0050, que tem como Interditante: Amara Sueli da Silva Santana e Interditando: Manoel Rosalino dos Santos, por Sentença prolatada pelo M.M. Juiz Dr. Lívia Maria Mattos Melo Lima, datada de 16 de outubro de 2019, de acordo com o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 509 JuÃza de Direito JUÃ?ZO DE DIREITO DA 1ª Vara de Porto Calvo EDITAL DE INTERDIÃÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias. ASSISTÃNCIA JUDICIÃ?RIA GRATUITA O(A) Doutor(a) LÃvia Maria Mattos Melo Lima, Juiz de Direito da Porto Calvo, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2453 461 supramencionado artigo tem aqui aplicabilidade, uma vez que as partes chegaram a um acordo, incidindo no que preconiza a norma citada, ensejando assim, a resolução do mérito de acordo com a leitura do dispositivo legal em tela. Por outro lado, na forma do disposto no artigo 841 do CC/2002 “só quanto a direitos patrimoniai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2453 461 supramencionado artigo tem aqui aplicabilidade, uma vez que as partes chegaram a um acordo, incidindo no que preconiza a norma citada, ensejando assim, a resolução do mérito de acordo com a leitura do dispositivo legal em tela. Por outro lado, na forma do disposto no artigo 841 do CC/2002 “só quanto a direitos patrimoniai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2540 516 Calvo, nos termos dos autos da Ação de Interdição, tombados sob nº 0700665-27.2019.8.02.0050, que tem como Interditante: Amara Sueli da Silva Santana e Interditando: Manoel Rosalino dos Santos, por Sentença prolatada pelo M.M. Juiz Dr. LÃvia Maria Mattos Melo Lima, datada de 16 de outubro de 2019, de acordo com