Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 00815/2010-071-03-00.0 RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Advogado Emerson Balbino dos Reis Etenge Empresa Tecnica de Engenharia Ltda. Codevasf Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e Paranaiba Mery Katia do Amaral Borges(OAB: 110591MG) Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal. RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO REC

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 RECLAMADO Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal. Advogado Notificação Processo Nº 0000817-90.2010.5.03.0071 Processo Nº 00817/2010-071-03-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Luiz Paulo Barbosa Waldir Bolivar Cancado Pacheco(OAB: 082035MG) Etenge Empresa Tecnica de Engenharia Ltda. Codevasf Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sa

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação 1812 Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal. Processo Nº 0000813-53.2010.5.03.0071 Processo Nº 00813/2010-071-03-00.0 Notificação RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Divino Liberio Rodrigues Waldir Bolivar Cancado Pacheco(OAB: 082035MG) Etenge Empresa Tecnica de Engenharia Ltda. Codevasf Companhia de Desenvolvimento dos Val

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Fabio da Silva Santos Waldir Bolivar Cancado Pacheco(OAB: 082035MG) Etenge Empresa Tecnica de Engenharia Ltda. Abelmar de Oliveira Rodrigues Marcelo de Almeida Rodrigues Jose de Melo Kallas Notificação Processo Nº 0000821-30.2010.5.03.0071 Processo Nº 00821/2010-071-03-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMA

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão Processo Nº RO-0020417-90.2016.5.04.0352 Relator DENISE PACHECO RECORRENTE EDEGAR GONCALVES PEREIRA ADVOGADO IVAN DO AMARAL BORGES(OAB: 53598/RS) RECORRENTE RUBEM ENEDIR MACHADO SILVEIRA - ME ADVOGADO ROBERTA PAPPEN DA SILVA(OAB: 49112/RS) RECORRIDO RUBEM ENEDIR MACHADO SILVEIRA - ME ADVOGADO ROB

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Processo Nº 0000481-47.2014.5.03.0071 RECLAMANTE Otávio Ribeiro da Silva Filho Advogado Vinicius Martins Pereira Borges(OAB: 138145MG) RECLAMADO Araguaia Engenharia Ltda. RECLAMADO Araguaia Engenharia Ltda. RECLAMADO Araguaia Engenharia Ltda. RECLAMADO Advogado 2638 Codevasf Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e Paranaiba Mery Katia do Amaral Borges(OA

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 432 PROCESSO nº 0010162-20.2013.5.19.0010 RECORRENTE: LAYS MONIQUE DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0010162-20.2013.5.19.0010 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE LAYS MONIQUE DA SILVA ADVOGADO VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4789/AL) ADVOGADO JULIANO ACIOLY FREIRE(OAB: 6564/AL) ADVOGADO THAYSA ALESSANDRA BERNARDO DE LIMA(OAB: 11296/AL) RECORRENTE COMPANHI

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 - CLAUDIA MEIRE DOS SANTOS SILVA 8872 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: "... processem-se os embargos, intimando-se os autores para Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: "... processem-se os embargos, intimando-se os autores para resposta, no prazo legal."

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: 8873 resposta, no prazo legal." Notificação "... processem-se os embargos, intimando-se os autores para resposta, no prazo legal." Notificação Processo Nº RTOrd-0012397-61.2015.5.15.0022 AUTOR JAQUELINE DOS SANTOS FARIA ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) AUTOR THAISLAINE VALQUIRIA FERMINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2850 no art. 65 da Lei das Contravenções Penais deixam de configurar uma infração punível. Pelo contrário: o dispositivo legal visa garantir a tranquilidade pessoal, cada vez mais difícil de ser obtida’ (MÉDICI, Sérgio de Oliveira. Contravenções Penais. Bauru: Jalovi, 1988, p. 214). Nesses termos, não é