Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE MARIA NAZARE DINIZ MARINHO ADVOGADO FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA - (OAB GO253-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PROCURADORIA PROCURADORIA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ES

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 POLO ATIVO APELANTE : MUNICIPIO DE DOM ELISEU ADVOGADO : ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR - (OAB 39-A) POLO PASSIVO APELADO : DIEGO BORGES CANTUARIO ADVOGADO : ADRIANO SOUSA MAGALHAES - (OAB 44-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 051 PROCESSO : 0001347-31.2010.8.14.

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 Assunto Principal: Vícios Formais da Sentença (9026) Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES RECORRENTE: EDER AZEVEDO MAGALHAES ADVOGADO: BRUNO ANUNCIACAO DAS CHAGAS (OAB: 2010000A-PA) ADVOGADO: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO (OAB: 23838-PA) RECORRIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ-PA RECORRIDO: SERGIO MURILO DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO: ARIANA SILVA COELHO (OAB: 016223-PA) Ordem: 5 Processo: 0001837-39.2011.8.

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1126 Procedimento Comum Cível em: 23/08/2021 AUTOR:KELLY SEBASTIANA MONTEIRO MODESTO Representante(s): OAB 19591 - ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO (ADVOGADO) OAB 23646 - ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES (ADVOGADO) REU:SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA Representante(s): OAB 21074-A - FABIO RIVELLI (ADVOGADO) REU:ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Representante(s): OAB 21074-A FABIO RIVELLI (ADVO

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 2275 DECISÃO - PJE ELR DECISÃO - PJE Para fins de ajuste na estatística do e-gestão haja vista que ELR agravo de petição foi protocolado em duplicidade. Para fins de ajuste na estatística do e-gestão haja vista que CAPANEMA/PA, 20 de outubro de 2022. agravo de petição foi protocolado em duplicidade. CAMILA AFONSO DE NOVOA CAVALCANTI CAPANEMA/PA, 20 de outubr

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BRAGANCA ADVOGADO: AMARILDO DA SILVA LEITE - (OAB 68-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AGRAVADO: MILENA DO SOCORRO ASSIS DE SOUZA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA: MINISTERIO PU

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7447/2022 - Sexta-feira, 2 de Setembro de 2022 93 RELATOR(A) DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AGRAVANTE MUNICIPIO DE BRAGANCA ADVOGADO AMARILDO DA SILVA LEITE - (OAB PA68-A) POLO PASSIVO AGRAVADO PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 39 ENTE DEVEDOR: Município de Paragominas - PA PROCURADORIA: Amarildo da Silva Leite ¿ OAB/PA nº. 7068 Ary Freitas Veloso ¿ OAB/PA nº. 6635 DESPACHO Considerando a certidão de fls. 99, oficie-se ao Juízo da Execução para que decida sobre o pedido de destaque de honorários contratuais, conforme petição de fls. 97/98 (art. 8º, §3º, da Resolução CNJ 303/2019). Sem prejuízo do disposto acima

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 45 Belém-PA, 23 de fevereiro de 2021. LEONARDO DE FARIAS DUARTE Juiz Auxiliar da Presidência TJPA Coordenadoria de Precatórios CPREC Portaria nº. 624/2021-GP PRECATÓRIO Nº. 014/2019 PROCESSO DE ORIGEM Nº. 0000167-82.2011.814.0039 CREDOR(A): Rafael Prado Aires Gomes ADVOGADO(A): Wellington da Cruz Mano ¿ OAB/PA nº. 16.076-B ENTE FEDERADO: Município de Paragominas - PA PROCURADORIA: Amarildo da

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 AGRAVADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 7 Processo: 0800337-96.2017.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BRAGANÇA PROCURADOR: AMARI