Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 496 3001788-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1387 (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 24.414). São Paulo, - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) - Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) - Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 22916

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 341 9000715-37.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 990907; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP); Apelado: Mounir Rafic Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 217 no valor recolhido faltou o recolhimento das fls. 451 vº, bem como a guia para autenticação de todas as folhas indicadas. - ADV MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA OAB/SP 92137 - ADV RICARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 39347 - ADV EDWARD DE MATTOS VAZ OAB/SP 50949 - ADV ANDRÉA ALESSANDRA NASSAR DE MORAES OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 342 D. O. X B. V. D. O. F. E OUTROS - (IR 28/04) (r. despacho de fls. 40): Fls. 22/39: Aplicável ao caso vertente a regra do artigo 191 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o prazo de contestação em relação aos demais réus. - ADV MANOEL DA SILVA SENA OAB/SP 258895 - ADV RICARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 3934

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1521 Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047699-42.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Valeria Michel Vieira - Embargdo: Augustinho Amancio - Embargdo: Neide Aparecida Figueiredo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 530 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2173735-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2788 para intimação da FESP (artigo 535, do NCPC) deve ser realizado por meio de incidente processual apartado, classe 12078, conforme Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 (DJE 04.04.16),. Intime-se, após, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, arquivem-se os autos pela inércia (artigo 1.285, § 6º,

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : SP023466 JOAO BATISTA DOMINGUES NETO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELO INSS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS ENTRE A DATA DA CONTA E A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO. PRECEDENTE DA SUPREMA CORTE. RE N.º 579.431/RS. MANUTENÇÃO DO JULGADO AGRAVADO. RE

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : SP023466 JOAO BATISTA DOMINGUES NETO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELO INSS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS ENTRE A DATA DA CONTA E A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO. PRECEDENTE DA SUPREMA CORTE. RE N.º 579.431/RS. MANUTENÇÃO DO JULGADO AGRAVADO. RE