Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 RECLAMADO RECLAMADO RODOLFO AMARO DE LIMA SOMA EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME EDVANDRO AMARO DE LIMA ACE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME EDVALDO ARAUJO MACEDO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 5228 FUNDAMENTAÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM. DIREITO INTERTEMPORAL. NORMAS DE DIREITO MATERIAL. REFORMA TRABALHISTA. APLICAÇÃO DA LEI N. 13.467/2017. Intimado(s)/Citado(s): ATOS

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2738 NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DE NATAL/RN ENDEREÇO: {val endereco_destinatario_expediente} AVENIDA CAPITAO-MOR GOUVEIA, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59063-900 TEL.: (84) 40063000 Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Conciliação de Natal/RN, situa

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Região, nos exatos termos do voto do Exmo. Sr. Relator. 1660 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO CARLOS Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0007347-18.2018.5.15.0000 (AR) AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS RÉUS: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, GIOVANA APARECIDA AMATTO, MAIRA DE FÁTIMA AMARO DE LIMA RELATOR: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se mandado de averbação e arquivem-se os autos. Manaus, 24 de abril de 2015. Manuel Amaro de Lima ADV: GUSTAVO LINHARES RODRIGUES (OAB 31361/ BA) - Processo 0262030-14.2014.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: J.S.A.D.S. - REQUERIDO: C.S.S. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, decretando o divórcio de JANIRES SILVA DO AMOR DIVINO SALES e CLAUDIOMAR D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital condeno a parte requerida ao pagamento de alimentos aos filhos no importe de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, a ser depositado de forma mensal até o 5 dia útil de cada mês, na conta bancária aludida na inicial. A divorcianda poderá voltar a usar o nome de solteira. Condeno o Requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Proceso Civil (C.P.C) e consequente declaração do fim da sociedade conjugal. Determino que a Divorcianda volte a usar seu nome de solteira. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas procesuais e honorários advocatícios que arbitro no valor do salário mínimo vigente. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. Manaus,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital L.C.F. - REQUERIDA: N.N.F. - Isto posto, julgo procedente o pedido nos termos do art. 269, I, do C.P.C., e determino a exoneração da obrigação alimentar paga pelo requerente em favor da requerida NAYARA NOBREGA FOGASSA. Condeno a requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro no valor equivalente a 1/2 (meio) salário mínimo nacional vigente. Exp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital C/c art.226, §6º, da C.F. A requerida poderá voltar a usar o seu nome de solteira. Condeno a Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro no valor equivalente a 1 (um) salário mínimo nacional vigente. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o competente mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos. M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 2992/AM) - Processo 0251530-54.2012.8.04.0001 Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador - Guarda - REQUERENTE: J. A. M. de S.- REQUERIDA: A. K. C. de S.- Isto posto, em consonância com a representate do Ministério Público, julgo procedente o pedido nos termos do art. 269, I, do C.P.C. e defiro a guarda da meno

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 877 ROT-0010136-57.2020.5.15.0052 - 8ª Câmara Campinas, 14 de fevereiro de 2022 Recorrente(s): 1. MARIA ANGELICA MACHADO DAINEZE e FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI outro(s) Desembargador Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. LEONARDO BASTO AMARO DE LIMA SILVEIRA (SP - 315074) Processo Nº ROT-0010136-57.2020.5.15.0052 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA