Publicações Judiciais ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

eletrônico. Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001704-13.2020.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00107797320198160148/PR) RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE : MARILDA DE SOUZA MAGALHAES ADVOGADO : Sharliza Kathary Moreira AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1399 Apelação 0134460-51.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : AMARO HELIODORO PEREIRA Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0134699-55.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1553 137 Classe do Processo: Apelação 0136532-11.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Joao Soares Cunha Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 138 Classe do Processo: Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 VARA: 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 0017598-08.2022.8.26.0224 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cicero Romerio da Silva REQDO : TECNOLOGIA LTDA (99) VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 0017600-75.2022.8.26.0224 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1570 29 EMENTA: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO PELO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE GERAR PREJUÍZO À PARTE, EM VIRTUDE DA DEMORA EM SE EMITIR O DESPACHO ORDENANDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO. RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 704 Giliard de Oliveira (OAB: 441172/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4536 quando não houver outra alternativa mais específica. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), ADRIELLEN ALVES ARAUJO (OAB 208717/MG) Processo 1029146-13.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Ferreira da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4648 em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Observação: Em caso de juntada de procuração, deve-se utilizar o código 38042 ou peticioná-la como petição intermediária, nunca utilizando-se o código 38, pois ao utilizar este código o sistema irá gerar um novo incidente, o que não é o caso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4307 custas postais. Ressalto que para o ano de 2022 o valor para expedição de cada carta é R$ 29,70. Os valores atualizadas e orientações sobre o recolhimento podem ser consultados junto ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo (https://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), na

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1575 81 PE).Agravados: Joaõ Cleonildo da Silva e outro.Advogado: Jailson Barros Carnaúba (OAB: 3657/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Decisão: Por unanimidade, em NÃO CONHECER do presente recurso, ante a manifesta perda de objeto do agravo de instrumento que originou este agravo regimental, em decorrên